O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, nesta quarta-feira (30), mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante entrevista ao canal Normose, no YouTube, ele sugeriu a criação de um conselho para embasar as indicações presidenciais ao Supremo. Além disso, voltou a defender mandatos com duração definida para os ministros.
Na entrevista, Lula também criticou o que chamou de “poder de Deus” do STF. Segundo o presidente, o trabalho de um ministro da Corte deveria ter regras semelhantes às aplicadas a outros cargos públicos. Por isso, ele voltou a mencionar a possibilidade de mandatos de 10 ou 12 anos.
Lula sugere mandato para ministros
Atualmente, os ministros do STF não possuem mandato com prazo determinado. Em vez disso, eles permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, que ocorre aos 75 anos.
Além disso, a Constituição estabelece requisitos para a ocupação do cargo. O indicado precisa ter entre 35 e 70 anos, além de possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.
O presidente da República faz a indicação. Depois disso, o Senado Federal realiza a sabatina e vota o nome indicado.
Lula defendeu uma mudança nesse modelo. Segundo ele, os ministros poderiam permanecer no cargo por um período determinado, como ocorre em outros Poderes.
“Vou propor que a gente monte um conselho pra escolher. Penso em criar mandato. Ninguém pode ficar 40, 50 anos na mesma função”, afirmou Lula.
Conselho para indicações ao STF
Além da proposta de mandato, Lula voltou a defender a criação de um conselho para participar do processo de escolha dos ministros.
Nesse caso, o colegiado teria a função de analisar ou embasar os nomes antes da indicação presidencial ao Senado. A proposta já havia aparecido em declarações anteriores do presidente.
No dia 27 de setembro, Lula defendeu um conselho com participação da sociedade para discutir os nomes antes do envio das indicações ao Senado. Na ocasião, ele também afirmou que considera necessário alterar o modelo atual.
Até o momento, porém, Lula não apresentou uma composição definitiva para esse conselho. Da mesma forma, não detalhou como funcionaria todo o processo caso a mudança avance.
Presidente defende reforma do Judiciário
A defesa de mudanças no STF faz parte de uma discussão mais ampla apresentada por Lula nas últimas semanas. Anteriormente, o presidente já havia defendido uma reforma do Poder Judiciário e mudanças na duração dos mandatos dos ministros.
Em 10 de setembro, durante entrevista ao SBT Brasil, Lula afirmou que era necessário discutir a adoção de mandatos para os ministros do Supremo. Naquele momento, ele argumentou que ninguém deveria permanecer décadas no mesmo cargo.
Posteriormente, em 15 de setembro, Lula voltou ao tema durante entrevista ao Jornal da Record. Dessa vez, o presidente defendeu mudanças nos critérios de escolha dos magistrados e chamou a proposta de uma “reforma profunda” do Poder Judiciário.
Críticas ao modelo atual
Na entrevista desta quarta-feira, Lula voltou a questionar a concentração de poderes no Supremo. Além disso, afirmou que pretende discutir mudanças que, segundo ele, poderiam alterar o funcionamento do Judiciário.
A declaração ocorre em meio ao debate sobre o funcionamento do STF e sobre o processo de escolha de seus ministros. Nesse contexto, Lula tem defendido alterações tanto na indicação quanto no período de permanência dos integrantes da Corte.
Por fim, qualquer mudança no sistema atual depende de alteração das regras constitucionais e, portanto, precisa passar pelo Congresso Nacional.
As propostas mencionadas por Lula ainda não alteram as regras vigentes para escolha e permanência dos ministros do STF.
