O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a forma como o Senado discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. O parlamentar chamou de “oportunista” a discussão da matéria neste momento.
Marinho é líder da oposição no Senado e também coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. Além disso, ele defende que a proposta siga o rito previsto no regimento da Casa.
Segundo o senador, a oposição não é contrária à discussão sobre a jornada de trabalho. No entanto, ele afirmou que prefere uma alternativa que permita maior flexibilidade na definição dos dias trabalhados.
PEC ainda está em discussão no Senado
A PEC 221/2019 começou a ser discutida pelo Plenário do Senado nesta semana. Até esta quinta-feira (8), os senadores haviam realizado três das cinco sessões de discussão previstas antes da votação em primeiro turno.
A proposta estabelece uma redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Além disso, prevê dois dias de descanso por semana, sem redução salarial.
Depois das cinco sessões de discussão, o texto poderá seguir para votação em primeiro turno. Caso seja aprovado, ainda precisará passar por um segundo turno.
Para aprovar uma PEC, o Senado precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em cada turno.
Marinho defende jornada mais flexível
Durante as declarações, Rogério Marinho afirmou que a oposição não tem uma posição fechada contra o fim da escala 6×1. Segundo ele, a defesa do grupo é por uma jornada que permita diferentes formatos de organização do trabalho.
O senador citou como exemplo a possibilidade de jornadas com diferentes combinações de dias trabalhados e de descanso. Dessa forma, ele defende que trabalhadores e empregadores tenham maior possibilidade de negociação.
Ao mesmo tempo, Marinho criticou a possibilidade de votação acelerada da PEC antes do segundo turno das eleições presidenciais.
Oposição pede cumprimento do rito
Marinho afirmou que, caso o Senado cumpra os prazos previstos no regimento, a tramitação seguirá o procedimento adequado. A oposição, portanto, trabalha para evitar uma votação acelerada da proposta antes do segundo turno.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por sua vez, afirmou que seguirá o rito regimental. Ele também explicou que uma eventual aceleração dependeria de requerimento apresentado pelos próprios senadores.
Além disso, Alcolumbre confirmou que a PEC entrou na pauta do Plenário após o primeiro turno das eleições, conforme havia sido combinado anteriormente. Sem mudança no calendário, a votação em primeiro turno pode ocorrer na próxima semana.
Debate envolve governo e oposição
A tramitação da PEC também gerou divergências entre governo e oposição no Senado. Enquanto a liderança do governo busca assinaturas para um calendário especial, Rogério Marinho defende o cumprimento das etapas previstas no regimento.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo, afirmou que pretende acelerar a análise da proposta. Por outro lado, Marinho questiona a realização da votação neste momento do calendário eleitoral.
Assim, o Senado continua a discussão sobre a redução da jornada. Por enquanto, a PEC ainda não foi votada em primeiro turno.
