O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) oficializou a criação do terceiro Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAEp) do Rio Grande do Norte. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (20), vai beneficiar cerca de 150 unidades familiares no território de Muriú-Jacumã, em Ceará-Mirim, na Grande Natal.
A área destinada ao projeto tem aproximadamente 104 hectares, o equivalente a mais de 140 campos de futebol. A iniciativa busca garantir condições para que comunidades tradicionais desenvolvam atividades pesqueiras e extrativistas de forma economicamente viável e ambientalmente sustentável.
Comunidade pesqueira indicará os beneficiários
A própria comunidade pesqueira local será responsável por indicar as famílias beneficiadas, seguindo o modelo adotado nos outros dois assentamentos dessa modalidade no estado: Enxu-Queimado, em Pedra Grande, e Cajueiro, em Touros.
Os beneficiários terão os mesmos direitos e condições previstos para participantes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em outras modalidades de assentamento.
A criação do projeto em Muriú-Jacumã foi oficializada após meses de trabalhos técnicos e administrativos realizados pela equipe do Incra no Rio Grande do Norte. As atividades envolveram profissionais de diferentes setores da autarquia para avaliar a elegibilidade da área.
Incra estuda novos assentamentos pesqueiros no RN
Implementados a partir deste ano, os projetos de assentamento agroextrativista pesqueiro ganharam destaque na atuação do Incra no estado. No início de outubro, o superintendente regional, David Soares, apresentou a iniciativa durante a visita do ministro da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo, ao Rio Grande do Norte.
Na ocasião, também foram apresentados estudos para a criação de novos assentamentos pesqueiros em Pititinga, no município de Rio do Fogo, e nas localidades de Ponta do Tubarão e Cabeça do Coró, em Macau.
O Incra também avalia a possibilidade de ampliar a iniciativa para águas interiores, com o objetivo de contemplar outras regiões potiguares onde há presença de pescadores artesanais.
