O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) continua recebendo relatos de assédio eleitoral. Para traçar estratégias conjuntas de mitigação da prática, o órgão se reuniu, na tarde desta quinta-feira (29), com a superintendência regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN) e centrais sindicais, na sede, em Natal.
Até o momento, o MPT-RN já contabilizou 69 denúncias relacionadas ao tema, sendo 27 após o resultado das eleições 2026, sobretudo relacionadas às ameaças de demissões por conta da escolha de candidato. “Nossa preocupação imediata é barrar o número de casos, sem deixar de apurar os procedimentos em andamento”, explica o procurador-chefe, Gleydson Gadelha.
Durante o encontro, Gleydson destacou a importância da atuação sindical no enfrentamento ao assédio eleitoral: “São vocês que estão próximos dos trabalhadores, atuando na escuta, no acolhimento e no recebimento de denúncias. Então é importante agirmos em parceria, levando informações sobre a ilegalidade e os canais disponíveis”.
“Como resultado da reunião, resolvemos criar um grupo de trabalho para orientações técnicas e troca de informações. Estamos pedindo contribuição das entidades sindicais para que colham, nas bases, informações dessa natureza. Se for identificada qualquer demissão ou ameaça motivada pela razão ao voto, vamos proceder com a devida aplicação da lei”, frisou o superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no RN, Cláudio Gabriel Macedo.
“Com a criação do Grupo de Trabalho fica mais fácil receber as orientações dos órgaos de controle, identificar e encaminhar os relatos”, disse o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn), Erivan do Carmo.
Diante do aumento de casos, o MTE criou um site específico para receber denúncias. Qualquer trabalhador que tenha sido vítima ou que tenha presenciado prática discriminatória em relação ao seu voto ou ao seu partido deve fazer o relato pelo canal: assedioeleitoral.trabalho.gov.br.
“As denúncias serão encaminhadas para os auditores fiscais do trabalho, que vão analisar, realizar as inspeções e tomar todas as providências cabíveis, inclusive a lavratura de autos de infração”, frisou a chefe da fiscalização do MTE-RN, Rossana Nunes Chaves, acrescentando que, em 24 horas de criação do canal, já foram contabilizadas mais de 300 ocorrências.
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