O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação a líderes religiosos, entidades e candidatos da 43ª Zona Eleitoral para que evitem práticas eleitorais dentro de templos. A medida é direcionada aos municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha Ver, com o objetivo de garantir que o processo eleitoral seja justo e livre de influências que possam comprometer o direito de voto dos eleitores.
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A recomendação inclui a proibição de propaganda eleitoral em igrejas, seja por meio de mensagens, eventos políticos ou promoção de candidatos durante cultos e missas. O MPRN também reforçou que o uso de recursos de entidades religiosas para campanhas é ilegal, incluindo doações, cessão de espaços ou o envolvimento de fiéis como mão de obra em atividades eleitorais.
Os líderes religiosos foram orientados a evitar manifestações que possam ser interpretadas como apoio a candidatos, seja por meio de discursos ou pregações, para que a escolha eleitoral permaneça livre e individual, sem qualquer tipo de pressão ou coação.
Da mesma forma, os candidatos foram aconselhados a não utilizarem templos religiosos para fins eleitorais, bem como a rejeitar o apoio de líderes que envolvam a estrutura da igreja em suas campanhas. A recomendação também destaca a necessidade de impedir a influência religiosa sobre o voto, garantindo igualdade de condições entre os concorrentes.
O MPRN alerta que o não cumprimento das recomendações pode resultar em ações judiciais, conforme prevê a legislação eleitoral vigente.
