Um grupo reunindo ministérios da Fazenda e da Saúde deverá ser montado na próxima semana para avaliar impactos de apostas online, as bets, na saúde mental de brasileiros. A informação foi dada pelo secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, em entrevista à Agência Brasil publicada neste sábado (28). Outras pastas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a do Esporte, podem ser incluídas nesse debate.
De acordo com Dudena, a criação do grupo interministerial será oficializada por meio de portaria. “Talvez haja até convite a outras pastas”, afirmou. Com foco em diagnóstico e sugestão de medidas para atenuar efeitos do vício em jogos, o trabalho deve envolver núcleos do Ministério da Saúde, sobretudo a Secretaria de Atenção Secundária do Ministério da Saúde, encarregada de políticas para saúde mental.
Dudena ainda rebateu críticas de que recomendações de profissionais de saúde não teriam sido ouvidas no processo de regulamentação de apostas. “Desde que a gente resolveu regular, do ano passado para cá foram feitas centenas de reuniões. Se olharmos as pautas dos encontros, vemos que o tema saúde mental e jogo responsável é presente em todas as agendas”, apontou.
“A proibição do cartão de crédito, muitas vezes vendida como solução, já está prevista na portaria de meios de pagamento, que saiu em abril. Uma vez, um especialista em saúde mental me citou diversas sugestões que já estavam incorporadas, como a proibição de menores de idade de fazer apostas, registro do CPF e reconhecimento facial”, completou.
Proposta contra uso de dinheiro do Bolsa Família em bets
Nessa sexta (27), governo federal criou outro grupo de trabalho, reunindo ministérios da Fazenda e Saúde e Casa Civil, para analisar uso de dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas eletrônicas.
A medida vem após estudo recente do Banco Central (BC) que apontou gasto de R$ 3 bilhões de beneficiários do Bolsa Família em bets, somente no mês de agosto.
Esse grupo vai trabalhar em colaboração com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deve apresentar proposta, até 2 de outubro, com restrições à utilização de recursos do Bolsa Família em bets.
