Um dos objetivos da Rede Alyne é aprimorar a atenção à saúde neonatal, e uma das ações é a qualificação dos serviços prestados pelos bancos de leite humano (BLH). Para tanto, neste ano, serão repassados R$ 180 mil reais em parcela única, o que equivale a R$ 15 mil mensais. No próximo ano, os BLH poderão receber o valor de R$ 240 mil por ano, referente à R$ 20 mil mensais, caso alcancem a autossuficiência. O recurso é destinado aos bancos vinculados à Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR) e a uma maternidade ou hospital com assistência materna ou infantil.
Para serem considerados autossuficientes, os bancos de leite humano devem atender a pelo menos 80% das prescrições destinadas aos recém-nascidos prematuros ou de baixo peso, internados nas unidades neonatais, exclusivamente alimentados com leite humano pasteurizado ou extraído pela própria mãe à beira-leito. O Ministério da Saúde publicou uma nota informativa com orientações sobre a utilização do incentivo financeiro de custeio para qualificação dos BLH.
O recurso deve ser destinado para qualificar os serviços do BLH e pode ser empregado na aquisição de materiais e serviços necessários para as atividades de coleta, processamento, armazenamento, controle de qualidade e distribuição de leite humano e também para as ações de comunicação e mobilização social e assistência direta às famílias. No entanto, o repasse não contempla aquisições de equipamentos, obras de reforma e construções novas de imóveis.
Como funciona o repasse
O recurso é transferido na modalidade fundo a fundo pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos estaduais, municipais e distrital de saúde, em parcela única. Após o repasse, o recurso pode ser consultado no portal do FNS, na aba “Painéis de Informações”.
A Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens (CGCRIAJ) e a rBLH-BR farão o monitoramento do uso desse recurso, a fim de apoiar a qualificação dos serviços prestados pelos bancos de leite humano, conforme os objetivos propostos pela Rede Alyne.
Fonte: Ministério da Saúde
