A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) comunica à população do bairro de Mãe Luíza, que no sábado (21), haverá interdição total da Av. João XXIII, das 8h às 14h para que seja demolida uma construção irregular em uma área pública. A interdição será necessária para segurança da comunidade porque haverá movimentação de retroescavadeiras e caçambas, que irão levar os resíduos gerados pela demolição.
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A ação será realizada pela equipe de fiscalização urbanística da secretaria e contará com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que vai orientar o tráfego de veículos durante a operação, da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) e da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur).
Histórico
A edificação erguida de forma irregular recebeu visitas da fiscalização urbanística da Semurb, que identificou se tratar de uma área pública, pertencente à Prefeitura do Natal, considerada não passível de licenciamento. Na ocasião, a edificação encontrava-se em construção, o responsável foi autuado e a obra embargada, ou seja, paralisada porque o local era uma área pública.
Segundo o supervisor geral da Fiscalização Urbanística, Rana Santos, contando da data de recebimento do auto de infração, o autuado teria um prazo de 30 dias corridos para recorrer, porém não houve a apresentação de defesa. Dessa forma, o processo foi finalizado, culminando com a demolição do imóvel e a penalidade de multa atenuada no valor de R$1.500,00. Ainda, ficou consignado o prazo de até 30 dias corridos para o autor comparecer à Secretaria para pagamento da auto de infração.
O supervisor ainda ressalta que haverá a demolição de todas as obras que foram edificadas ilegalmente em áreas públicas no município. “Estamos fazendo um trabalho contínuo de fiscalizações, já foram vistoriadas cerca de outras 42 áreas com ocupação irregular, que também serão desmobilizadas para deixar esses espaços livres para a comunidade”, disse.
