O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recorreu da decisão que absolveu Rafael Nery Ramalho Rocha, acusado de envolvimento na morte do professor Arison Rodrigo de Brito, de 38 anos. A apelação foi interposta após a Justiça considerar que não há provas suficientes para a condenação. O caso agora será analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
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O crime aconteceu na madrugada de 25 de fevereiro de 2024, no calçadão de Ponta Negra, em Natal. A vítima foi encontrada sem vida após um desentendimento com outras pessoas. Rafael chegou a ser denunciado por lesão corporal seguida de morte, mas foi absolvido com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
“JULGO IMPROCEDENTE a denúncia ofertada pelo MP contra o réu […] exatamente porquanto não há prova para sua condenação”, diz trecho da sentença.
Laudo não aponta agressor direto
Segundo o laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN), a causa da morte foi anemia aguda provocada por hemorragia interna causada por ação contundente. No entanto, o documento não determina se o ferimento foi causado por uma queda ou agressão direta, como um chute.
Vídeos anexados ao processo mostram Arison em surto, possivelmente sob efeito de entorpecentes, sendo contido por outros indivíduos. A Defensoria Pública, responsável pela defesa de Rafael, afirma que não há imagens ou provas que comprovem que ele tenha agredido a vítima.
Além disso, há registros de outros dois suspeitos participando da contenção. “Uma imagem mostra Cleiton derrubando a vítima, o que pode ter causado um trauma abdominal. Há testemunhas que relatam que Árison foi chutado, mas ninguém identificou o agressor”, destacou o defensor público Paulo Maycon Costa da Silva, responsável pela defesa de Rafael Nery.
Defensoria Pública se manifesta
O Ponta Negra News ouviu o defensor público Paulo Maycon Costa da Silva, da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, que representa Rafael no processo. Segundo ele, a Defensoria aguarda a intimação para apresentar as contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público.
“A Defensoria Pública será intimada para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação criminal interposto pelo Ministério Público. Quando intimada, terá um prazo de 16 dias para apresentá-las. Apresentadas as contrarrazões, o processo segue para o Tribunal de Justiça”, explicou o defensor.
“Quando intimado, vou reiterar os argumentos e defender sua inocência. O Rafael não concorreu para a morte de Arison”, concluiu o defensor público.
