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Bolsonaro entra na lista de 10 líderes mundiais condenados

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O PL da Dosimetria pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro de 27 anos para 2 anos e 4 meses, segundo o relator Paulinho da Força.
Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (Bolsonaro condenado golpe) passou a integrar a lista de 10 chefes de Estado condenados por golpe de Estado desde a Segunda Guerra Mundial. A sentença, emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determinou 27 anos e 3 meses de prisão pelo envolvimento em tentativa de golpe após as eleições de 2022.

Leia também:
Jair Bolsonaro é condenado a mais de 27 anos de prisão

 

O levantamento foi realizado pelos pesquisadores Luciano Da Ros, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e Manoel Gehrke, da Universidade de Pisa, na Itália. Eles criaram o banco de dados HGCC (Chefes de Governo Condenados por Crimes, em inglês), que registra condenações criminais de ex-governantes desde 1946. No total, 128 líderes foram condenados, com 186 sentenças contabilizadas, e Bolsonaro passa a se juntar a ditadores e generais que atentaram contra a democracia.
Contexto histórico das condenações

Entre os líderes citados, estão Georgio Papadopoulos (Grécia, 1975), Luiz García Meza Tejada (Bolívia, 1993), Roh Tae-woo e Chun Doo-hwan (Coreia do Sul, 1996), Surat Huseynov (Azerbaijão, 1999), Juan María Bordaberry (Uruguai, 2010), Kenan Evren (Turquia, 2014), Pervez Musharraf (Paquistão, 2019) e Jeanine Áñez (Bolívia, 2022).

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Conforme o estudo, condenações de chefes de Estado eram raras até 1970. Entre 1970 e 1990, ocorreram julgamentos principalmente por violação de direitos humanos e conspirações para derrubar governos. Já de 1990 a 2020, a corrupção se tornou o principal motivo das condenações. Ros e Gehrke destacam que sistemas democráticos tendem a responsabilizar líderes mais efetivamente, devido à pressão da sociedade civil e à autonomia das instituições.

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