O botão do pânico, ferramenta utilizada pela Polícia Penal do Rio Grande do Norte em casos de medidas protetivas, tornou-se uma referência nacional na proteção de mulheres vítimas de violência. Em cinco anos de execução do programa, nenhum caso de feminicídio foi registrado entre as pessoas amparadas pelo dispositivo.
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A iniciativa é coordenada pela Central de Monitoramento Eletrônico (CEME), vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), e atualmente acompanha 62 mulheres no estado — a maioria residente na Grande Natal. O uso do equipamento é determinado pelo Poder Judiciário ou por Delegacias de Atendimento à Mulher, funcionando como um sistema de rádio-proteção que permite resposta imediata em situações de risco.
Monitoramento e tecnologia avançada
O programa passou por atualizações recentes e agora conta com equipamentos mais modernos e um protocolo próprio de atendimento especializado, desenvolvido em conjunto com a rede de proteção às mulheres.
O acionamento do botão pode ocorrer de duas formas:
Manual, quando a mulher aciona o equipamento em caso de emergência;
Automática, quando o sistema detecta que o agressor monitorado por tornozeleira eletrônica ultrapassou o raio de exclusão determinado pela Justiça.
Em ambos os casos, um alerta imediato é enviado à CEME.
Resposta rápida e integração entre forças
Ao receber o alerta, a equipe policial entra em contato com a mulher e com o agressor monitorado. Se não houver resposta, a Polícia Militar é acionada para intervir de forma rápida, em uma ação integrada com a Polícia Penal.
Em um caso recente, o sistema foi acionado após uma ameaça do agressor, possibilitando uma intervenção imediata e evitando nova violência.
De acordo com o diretor da CEME, Deivid Matuzalém, o sucesso do programa se deve ao trabalho contínuo da equipe. “Além dos servidores na Central, policiais penais permanecem de prontidão 24 horas no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), dedicados exclusivamente ao atendimento de ocorrências relacionadas às medidas protetivas”, afirmou.
