A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), o projeto que reduz as penas do golpe para condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi apresentada como alternativa ao projeto de anistia, que previa o perdão total dos envolvidos.
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O texto altera a dosimetria das punições aplicadas aos réus dos atos antidemocráticos e pode reduzir significativamente o tempo de prisão para diversos condenados. Com a aprovação, o projeto segue agora para análise do Senado.
Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a proposta deve ser pautada no plenário já na próxima semana. Mais cedo, ele havia sinalizado que enviaria o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda nesta terça, caso o resultado na Câmara fosse positivo.
Além disso, o dia político foi marcado por outros temas relevantes. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou o fim da paralisação de ônibus que afetou mais de 3,3 milhões de passageiros. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) afirmou que sua candidatura à Presidência da República é “irreversível”, reforçando que teria sido escolhido pelo pai para representá-lo no pleito de 2026.
Ainda em São Paulo, a Polícia Civil prendeu temporariamente um homem suspeito de envolvimento na morte da esposa, que caiu do 10º andar de um prédio na zona sul. No cenário internacional, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu novas eleições na Ucrânia e criticou o governo de Volodymyr Zelensky. O líder ucraniano reagiu e disse estar pronto para um novo pleito.
Como cada partido votou
Avante: Sim (6) – Não (1) – Ausente (1)
Cidadania: Sim (3) – Ausente (1)
MDB: Sim (25) – Não (5) – Ausente (12)
Novo: Sim (5)
PCdoB: Não (9)
PDT: Sim (1) – Não (13) – Ausente (2)
PL: Sim (75) – Não (1) – Ausente (9)
Podemos: Sim (14) – Não (1) – Ausente (2)
PP: Sim (39) – Não (2) – Ausente (9)
PRD: Sim (5)
PSB: Sim (6) – Não (12) – Ausente (3)
PSD: Sim (62) – Não (12) – Ausente (10) – Abstenção (1)
PSDB: Sim (10) – Não (2) – Ausente (1)
PSOL: Não (12)
PT: Não (65) – Ausente (2)
PV: Não (3) – Ausente (1)
Rede: Não (3)
Republicanos: Sim (32) – Não (2) – Ausente (10) – Art. 17 (1)
Solidariedade: Sim (4) – Não (1)
União: Sim (47) – Não (4) – Ausente (8)
