Com um balanço das principais realizações em sete anos de mandato, a governadora Fátima Bezerra levou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10), a mensagem anual do Executivo, uma tradição democrática que simboliza a cooperação entre os dois poderes.
Fátima detalhou os dados mostrando a evolução dos indicadores socioeconômicos no período 2019/2025. Lembrou que assumiu o comando do Estado em um cenário de grave desorganização institucional, marcado por salários atrasados, obras paradas e capacidade de investimento comprometida. O quadro, piorado pela pandemia e agravado na pré-campanha eleitoral de 2022 pelo corte abrupto do ICMS, causando prejuízo de R$ 100 bilhões aos Estados, disse ela, só começou a mudar com a posse do presidente Lula em 2023.
“Atravessamos esse período com coragem e firmeza, preservamos políticas essenciais como saúde e educação e mantivemos o Estado funcionando, com investimentos e entregas reais à população. Hoje, com serenidade, afirmo: o Rio Grande do Norte está melhor, mas muito melhor, do que estava antes. E isso não é discurso, são fatos”, disse ela ao enumerar, no decorrer da leitura da mensagem, obras e ações que elevaram o RN no patamar do desenvolvimento, e exaltar as parcerias com o governo federal.
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Uma delas parecia impossível até bem pouco tempo: a duplicação da BR-304, iniciada em janeiro no trecho Assu/Mossoró e com licitação aberta para o segundo trecho, entre Macaíba e Riachuelo. Fátima citou também o Ramal do Apodi da transposição que levará águas do São Francisco para o Oeste Potiguar.
Consideradas prioridades da administração, BR-304 e transposição foram inseridas por ela no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) pelos impactos positivos que elas representam para a economia e para o enfrentamento à seca no sertão. “Assim como o presidente Lula, eu conheço a seca de perto, pela experiência de vida e não pelos livros de história. Guardo na memória os efeitos devastadores da falta de água. E não era só a sede, mas a fome, a privação de direitos, a aflição cotidiana. Por isso, a minha alegria é imensa e profundamente genuína ao testemunhar a chegada definitiva e sustentável das águas do São Francisco em Jardim de Piranhas. No RN, a água deixou de ser emergência e se tornou política pública permanente.”
Com as obras do Ramal do Apodi em fase de conclusão; inauguração de Oiticica, segunda maior barragem do Estado; construção de grandes adutoras; perfuração de poços; recuperação de açudes e instalação de cisternas na zona rural, o governo do RN criou uma infraestrutura robusta de convivência com as secas, reforçou o secretário Paulo Varella.
Fátima Bezerra também mencionou a recuperação de 1.400 quilômetros de estradas pavimentadas, afirmando que a segunda etapa do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, já em curso, vai deixar mais 665 quilômetros em condições ideais de trafegabilidade. “Recuperamos, pavimentamos e já entregamos 1.400 quilômetros de rodovias. Temos mais 665 quilômetros com obras em andamento. Chegaremos ao fim do ano com 2.100 quilômetros. Estamos executando o maior programa de recuperação de rodovias da história do Rio Grande do Norte.”
Desenvolvimento e empregos
Desde que o Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – foi criado em 2020, a economia do Rio Grande do Norte gerou 123,9 mil novos postos de trabalho, ampliando para 551.947 o total de trabalhadores celetistas. O RN é um dos poucos estados em que o número de trabalhadores com carteira assinada supera o de famílias contempladas com o Bolsa Família.
Instituído em 2019 para evitar a fuga de empresas e estimular a geração de empregos, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) tem um peso importante nessa estatística. De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), as empresas participantes empregam atualmente 55,9 mil pessoas.
Na mensagem, a governadora observou que apesar do cenário econômico internacional desafiador, o RN superou 1 bilhão de dólares em exportações no ano passado, consequência do trabalho realizado por sua equipe para superar os obstáculos criados pelo tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Políticas sociais
Ela também apresentou indicadores das políticas sociais, educacionais e de proteção às pessoas, com destaque para a segurança pública, que recebeu investimentos de mais de meio bilhão de reais, usados na aquisição de novas viaturas e equipamentos, realização de concursos, abertura de novas delegacias da mulher, construção da Cidade da Polícia Civil e da sede da Polícia Científica. Como resultado, um RN mais seguro. Reduzimos em mais de 60% os crimes violentos. Já se foi o tempo em que o nosso estado aparecia entre os mais violentos do Brasil. Essa página foi virada.”
Na educação, o Governo do Estado ampliou e modernizou a rede estadual, garantindo 100% das escolas com internet banda larga e investindo mais de R$ 300 milhões em tecnologia e infraestrutura. As matrículas no ensino em tempo integral cresceram 227%, passando de cerca de 10,5 mil para mais de 34 mil estudantes, além da expansão da educação profissional e da implantação de 10 unidades do IERN. A gestão priorizou a valorização dos profissionais, com reajuste acumulado de 98,25% no magistério desde 2019, progressões de carreira, pagamento dos precatórios do FUNDEF e novo PCCR para os servidores da educação.
Na Saúde, os avanços se concentram no fortalecimento do SUS e na regionalização do atendimento, com ampliação de leitos, aumento de cirurgias e novos investimentos em hospitais estratégicos. Destacam-se a consolidação do Hospital da Mulher em Mossoró, referência para 63 municípios, a retomada do Hospital Metropolitano de Parnamirim e a modernização da rede hospitalar do Oeste e Alto Oeste, reforçando o compromisso do Governo do RN com o acesso à saúde e a proteção da vida.
Foram investidos R$ 134 milhões na modernização da rede hospitalar do Oeste e Alto Oeste, incluindo a primeira grande reforma do Hospital Regional Tarcísio Maia desde a década de 1980 e a transformação do Hospital de Pau dos Ferros em referência para o atendimento a infartos e AVCs, ampliando leitos, cirurgias e a resolutividade da rede pública de saúde em todo o estado.
