O Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade no Brasil. A nova legislação também cria o salário-paternidade e amplia o acesso ao benefício para diferentes categorias de trabalhadores.
A medida fortalece a presença dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e amplia a proteção à primeira infância. Além disso, a nova lei busca promover a divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares.
Durante a sanção, o presidente destacou a importância da participação masculina no cuidado com os filhos.
“A mulher já conquistou o mercado de trabalho, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a aprender a dar banho em criança, acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda. Então é uma lei que eu sanciono com muito prazer”, declarou Lula.
Ampliação será gradual
A ampliação da licença-paternidade ocorrerá de forma progressiva:
- 10 dias a partir de 2027
- 15 dias a partir de 2028
- 20 dias a partir de 2029
O afastamento será garantido em casos de nascimento, adoção ou guarda para fins de adoção, sem prejuízo do emprego e do salário.
Quem terá direito
A nova lei amplia o benefício para diferentes categorias:
- Trabalhadores com carteira assinada
- Microempreendedores individuais (MEIs)
- Trabalhadores domésticos
- Trabalhadores avulsos
- Segurados especiais
A legislação também garante estabilidade no emprego desde a comunicação ao empregador até um mês após o fim da licença.
Criação do salário-paternidade
A lei também cria o salário-paternidade no Regime Geral de Previdência Social. O benefício garante renda durante o afastamento, inclusive para trabalhadores fora do regime formal.
O pagamento poderá ser feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou pela empresa, com compensação semelhante ao salário-maternidade.
O valor do benefício varia conforme o perfil do trabalhador:
- Integral para empregados formais
- Baseado na contribuição para autônomos e MEIs
- Equivalente ao salário mínimo para segurados especiais
Proteção ampliada às famílias
A nova legislação também prevê:
- Prorrogação em caso de internação da mãe ou do bebê
- Ampliação do afastamento quando o pai assume os cuidados
- Direito para pais adotantes e responsáveis legais
- Aumento em um terço da licença em caso de filhos com deficiência
A medida atende a uma demanda histórica por maior equilíbrio na divisão das responsabilidades familiares e fortalecimento do cuidado com a primeira infância.
Especialistas apontam que a ampliação da licença-paternidade contribui para fortalecer vínculos familiares, reduzir a violência doméstica e aumentar a participação dos pais na criação dos filhos.
