O acesso ao registro civil gratuito começa a ser ampliado no Rio Grande do Norte a partir da próxima segunda-feira (13). A ação integra a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! e, ao longo da semana, vai oferecer serviços essenciais até o dia 17 de abril em três municípios do estado: Natal, Caicó e Mossoró.
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A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no estado, conta com a atuação da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Dessa forma, o projeto busca reduzir o sub-registro civil e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso da população à documentação básica.
Registro civil gratuito facilita emissão de documentos
Durante a ação, o cidadão poderá garantir documentos importantes por meio do registro civil gratuito, como segunda via da certidão de nascimento, carteira de identidade e CPF. Além disso, também será possível emitir carteira de trabalho e atualizar o Cadastro Único.
Ao mesmo tempo, a programação inclui orientação jurídica e serviços de saúde, como vacinação e aferição de pressão. Além disso, ações de cidadania, como corte de cabelo, complementam os atendimentos.
Por outro lado, a organização prioriza públicos em situação de vulnerabilidade. Nesse sentido, a ação atende pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e população privada de liberdade, ampliando o alcance social da iniciativa.
Interior também recebe atendimentos
Nesta edição, o projeto avança e leva o registro civil gratuito para além da capital. Assim, além de Natal, os atendimentos também acontecem em Caicó e Mossoró.
Com isso, a campanha inicia um processo de interiorização e amplia o acesso aos serviços. Segundo a organização, essa estratégia deve alcançar mais pessoas que ainda enfrentam dificuldades para obter documentos básicos.
A expectativa, inclusive, é realizar cerca de 1.500 atendimentos ao longo da semana, embora esse número possa crescer conforme a procura da população.
Locais e horários de atendimento
Em Natal, os serviços acontecem ao lado do Fórum Fazendário, na Cidade Alta, de segunda a sexta, das 9h às 14h.
Já em Caicó, o atendimento ocorre no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, também de segunda a sexta, das 8h às 14h.
Enquanto isso, em Mossoró, a ação será realizada no Centro de Práticas Múltiplas da UniCatólica do RN, de segunda a quinta-feira, das 9h às 14h.
Parcerias fortalecem a ação
Para viabilizar os atendimentos, diversas instituições participam da iniciativa. Entre elas estão a Polícia Científica do RN (ITEP), a Assembleia Legislativa do RN e o Sistema Fecomércio RN.
Além disso, órgãos como a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil no RN também atuam diretamente na ação. Dessa maneira, a articulação entre instituições amplia a oferta de serviços e fortalece o alcance da campanha.
Assim, ao reunir diferentes atendimentos em um só lugar, o projeto facilita o acesso à documentação e contribui para a inclusão social em todo o estado.
