O Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte se manifestou após a divulgação de uma matéria do Ministério Público Federal sobre uma ação criminal e de improbidade administrativa relacionada ao projeto “Sífilis Não”.
De acordo com o LAIS, a equipe já tinha conhecimento das acusações e, desde o início, apresentou documentos e esclarecimentos aos órgãos responsáveis. Além disso, os pesquisadores afirmam que todas as ações seguiram a legislação vigente ao longo da execução do projeto.
Entenda mais sobre esse assunto na matéria abaixo:
MPF aciona investigados por uso irregular de recursos públicos no projeto “Sífilis Não” da UFRN
LAIS UFRN contesta acusações em relação ao projeto “Sífilis Não”
Segundo o laboratório, os profissionais citados mantêm tranquilidade diante do caso. Isso porque, conforme a nota, eles confiam na lisura das atividades realizadas e acreditam que poderão comprovar a legalidade dos atos durante o andamento do processo.
Além disso, o grupo reforça que respondeu a todos os questionamentos feitos até o momento, sempre com base em documentação técnica e jurídica.
Proposta do MPF foi recusada pelos pesquisadores
Outro ponto destacado envolve uma proposta apresentada pelo MPF em agosto de 2025. Na ocasião, o órgão ofereceu um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) a pesquisadores da UFRN.
No entanto, os acadêmicos decidiram não aceitar a proposta. Segundo eles, as acusações não têm fundamento e, por isso, optaram por seguir com o processo judicial para comprovar a inocência.
Com a recusa, o procurador responsável deu continuidade aos trâmites legais dentro de sua competência. Ainda assim, os pesquisadores reforçam que a decisão demonstra confiança na Justiça e no esclarecimento dos fatos.
Grupo avalia medidas junto ao CNMP
Além disso, os pesquisadores informaram que devem formalizar uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público. A medida, segundo o grupo, ocorre devido ao que classificam como abuso de autoridade e exposição indevida ao longo do caso.
Dessa forma, o posicionamento do LAIS destaca a defesa da legalidade das ações no projeto e indica que o grupo pretende seguir com medidas judiciais para responder às acusações e buscar responsabilizações, caso necessário.
