A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de outdoors com publicidade veiculada à campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Distrito Federal. A decisão, divulgada neste domingo (25) atende uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que alegou propaganda irregular em benefício do candidato nas principais vias de acesso em Brasília.
“As fotos demonstram que os outdoors contêm reproduções estilizadas da bandeira do Brasil e que neles predominam as cores verde e amarelo, associadas à campanha do candidato Jair Messias Bolsonaro, como é de sabença geral. É inegável a semelhança para a identidade visual das peças publicitárias e dos temas tratados com slogans de campanha do representado”, disse Cármen Lúcia.
A ministra alega que o material, que não é de autoria da campanha de Bolsonaro, “tem potencial para desequilibrar a competição, pois trata-se de um meio vedado”. Com isso, a empresa responsável pela publicidade terá até 24 horas para acatar a determinação, com multa fixa em R$ 1 mil para cada dia de descumprimento. Cármen Lúcia também deu dois dias para que a defesa da companhia apresente uma defesa no caso.
Fonte: SBT NEWS
