A campanha do candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, criticou a decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que determinou o restabelecimento provisório do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. Em nota divulgada neste domingo (11), a equipe de Flávio acusou a Justiça Eleitoral de favorecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao permitir a retomada das atividades do grupo, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
Leia também:
Flávio acusa Lula de fake news sobre programas sociais
O comunicado classificou a decisão como “estarrecedora” e questionou a atuação do tribunal diante de conteúdos que a campanha considera falsos. Além disso, a equipe afirmou que o canal orientava seguidores a adotar comportamentos para escapar dos mecanismos de controle da Justiça Eleitoral e da própria plataforma.
“É estarrecedora a adoção de decisões que revelam complacência com a descarada disseminação de fake news a favor de Lula”, declarou a campanha.
Flávio acusa TSE de favorecer Lula e aponta “atropelo”
Na nota, a campanha de Flávio Bolsonaro também classificou a decisão de Cueva como um “atropelo”. Segundo a equipe, a investigação eleitoral apresentada contra Lula, Janones e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) apura suspeitas de abuso de poder relacionadas à atuação digital.
A campanha argumentou, ainda, que a fiscalização do plano de conformidade firmado entre a Meta e a Justiça Eleitoral seria atribuição da Presidência do TSE. Por isso, questionou a atuação do corregedor no caso e sustentou que a discussão sobre o cumprimento desse plano não deveria integrar a investigação da mesma forma.
Ao final do comunicado, a equipe reforçou as críticas à Corte com a declaração: “Mais uma vez a favor da fake News. Sempre a favor de Lula”.
As afirmações representam a posição da campanha de Flávio Bolsonaro. Portanto, as acusações de favorecimento político e de disseminação de notícias falsas devem ser distinguidas das decisões judiciais e dos fatos comprovados no processo.
Entenda a divergência sobre o canal no WhatsApp
A controvérsia começou após a campanha de Flávio apresentar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Lula, André Janones e Geraldo Alckmin. A ação aponta suspeitas de abuso de poder e questiona o uso de uma estrutura digital para favorecer a candidatura petista.
Entre os pedidos, a equipe solicitou a suspensão do canal “Exército do Lula”, que reunia mais de 3,3 milhões de seguidores, conforme as informações divulgadas sobre o caso.
Inicialmente, Ricardo Villas Bôas Cueva determinou a regularização de documentos e provas apresentados na investigação. Menos de uma hora depois, segundo o relato do corregedor, a campanha de Flávio apresentou à Presidência do TSE um pedido administrativo para suspender o mesmo canal.
No domingo (11), o presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, acolheu o pedido e determinou que a Meta retirasse o grupo do ar. Mais tarde, porém, Cueva decidiu restabelecer provisoriamente o canal e encaminhou a controvérsia para análise urgente do plenário.
Corregedor estabelece limites para o funcionamento
Ao justificar o retorno provisório, Cueva afirmou que a existência de publicações consideradas ilícitas não basta, por si só, para justificar a suspensão integral de um canal. Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral precisa avaliar a extensão e a repetição das condutas, além de considerar medidas direcionadas a conteúdos específicos.
Assim, a decisão permite a retomada das publicações e a entrada de novos seguidores, mas mantém a proibição de reproduzir conteúdos que a Justiça Eleitoral já tenha considerado ilícitos. Além disso, o canal poderá voltar a sofrer suspensão caso ocorra reincidência sistemática e massiva, conforme os termos apresentados na decisão.
Campanha de Lula também critica suspensão
A campanha de Lula também contestou a determinação inicial de Nunes Marques. Em nota, os petistas classificaram a retirada do canal como censura, questionaram a atuação do presidente do TSE e anunciaram que recorreriam da medida.
Da mesma forma, André Janones criticou a suspensão e negou que o grupo tenha disseminado notícias falsas.
Agora, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral deverá examinar a divergência entre as decisões e avaliar os argumentos das partes.
