O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou uma reunião para a próxima quarta-feira (1º) com integrantes da base do governo federal para discutir a tramitação da PEC que prevê o fim da escala 6×1. A proposta está parada no Senado desde o dia 27 de maio, quando a Câmara dos Deputados aprovou o texto.
Segundo informações apuradas pelo SBT News, o encontro ocorrerá na Residência Oficial do Senado e deverá reunir lideranças governistas e parlamentares que participaram da elaboração da proposta. O objetivo é definir o caminho que a PEC seguirá antes da votação.
Governo busca acelerar tramitação
O Palácio do Planalto pressiona para que o Senado conclua a análise da proposta antes do recesso parlamentar, previsto para ocorrer entre os dias 18 e 31 de julho.
Além disso, a expectativa do governo é colocar em vigor parte das mudanças ainda antes do primeiro turno das eleições. Dessa forma, caso o Congresso aprove a proposta dentro do prazo, a redução inicial da jornada poderá entrar em vigor em meados de setembro.
Entre os convidados para a reunião estão a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), a deputada Erika Hilton (Psol-SP), uma das autoras da PEC, e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que também participou da elaboração do texto.
A senadora Teresa Leitão foi realocada da liderança do PT para a liderança do governo no Senado após a crise envolvendo as investigações contra o senador Jaques Wagner (PT-BA) | Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado também fará audiência pública
Além da reunião política, o Senado realizará uma audiência pública às 10h da próxima quarta-feira para discutir a proposta.
O debate reunirá representantes do setor empresarial, prefeitos e lideranças municipalistas. Esses grupos defendem uma análise mais detalhada dos impactos econômicos e administrativos da mudança na jornada de trabalho.
Enquanto isso, Davi Alcolumbre ainda não definiu oficialmente qual será o rito de tramitação da PEC. O presidente do Senado pode encaminhar a proposta diretamente ao plenário, enviá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou submetê-la a outra comissão da Casa.
PEC reduz jornada em duas etapas
O texto aprovado pela Câmara estabelece duas fases para reduzir a jornada semanal de trabalho.
Na primeira etapa, prevista para ocorrer dois meses após a promulgação da PEC, a carga horária cairá de 44 para 42 horas semanais. Além disso, os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de descanso por semana, sendo um deles, preferencialmente, aos domingos.
Já na segunda etapa, prevista para um ano depois da promulgação, a jornada semanal será reduzida para 40 horas.
Recesso pode influenciar calendário
O principal desafio para a proposta é o calendário legislativo. Como o Congresso entra em recesso entre 18 e 31 de julho, governistas pretendem acelerar a tramitação para concluir a votação em dois turnos antes da pausa.
Por isso, a reunião convocada por Alcolumbre deverá definir os próximos passos da PEC e avaliar a possibilidade de cumprir esse cronograma.
Caso o Senado aprove a proposta dentro desse prazo, as primeiras mudanças poderão entrar em vigor antes do início oficial da campanha eleitoral.
