O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou novamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) a ação envolvendo Flávio Bolsonaro calúnia Lula. O caso trata de uma publicação feita pelo senador contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Moraes determinou que a PGR apresente uma manifestação em até 15 dias. A decisão ocorreu após Flávio Bolsonaro não comparecer ao depoimento marcado pela Polícia Federal e enviar explicações por escrito.
Senador enviou manifestação à Polícia Federal
Flávio Bolsonaro deveria prestar depoimento presencialmente à Polícia Federal. No entanto, o senador informou que apresentaria sua versão por escrito.
Segundo a defesa, o parlamentar exerceu o direito de apresentar esclarecimentos de outra forma. Além disso, os advogados afirmaram que a publicação questionada não configurou crime.
O caso chegou ao STF após uma postagem feita pelo senador nas redes sociais. Na publicação, Flávio Bolsonaro fez críticas ao presidente Lula e atribuiu ao petista declarações que geraram a acusação de calúnia.
PGR vai analisar próximos passos
Agora, a Procuradoria-Geral da República deverá avaliar os documentos apresentados pela defesa e indicar quais medidas devem ser adotadas.
Além disso, a PGR poderá pedir novas diligências, arquivar o procedimento ou apresentar manifestação sobre a continuidade da investigação.
Dessa forma, a decisão final sobre os próximos passos dependerá da análise do Ministério Público Federal.
Entenda o caso
A investigação envolve uma publicação de Flávio Bolsonaro nas redes sociais em que o senador fez acusações contra Lula.
A defesa do presidente afirmou que o conteúdo poderia caracterizar calúnia. Por outro lado, os advogados do senador negam irregularidades e defendem que a manifestação está protegida pela liberdade de expressão.
Enquanto isso, o STF acompanha o andamento do procedimento até a manifestação da Procuradoria-Geral da República.
