O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, criticou Moraes neste sábado (8), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar o pedido para que ele e os irmãos visitassem o ex-presidente Jair Bolsonaro no domingo (9), Dia dos Pais.
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Em publicação na rede social X, Flávio afirmou que Moraes impediu a visita dos filhos ao pai justamente na data comemorativa. Além disso, o senador questionou as restrições impostas ao ex-presidente e afirmou que a situação terá fim.
A defesa de Jair Bolsonaro havia apresentado um pedido excepcional para permitir a visita de Flávio, Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro durante a tarde de domingo. Segundo os advogados, a solicitação tinha caráter estritamente familiar e buscava preservar os vínculos entre o ex-presidente e os filhos.
Flávio critica Moraes após decisão do STF
Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes citou uma decisão tomada em 17 de julho. Na ocasião, o ministro determinou a suspensão das visitas a Bolsonaro pelo período de 30 dias.
A medida, entretanto, manteve exceções para atendimentos médicos, sessões de fisioterapia e encontros com os advogados do ex-presidente. Dessa forma, as visitas familiares permaneceram suspensas durante o período estabelecido na decisão.
No caso específico de Flávio Bolsonaro, a restrição tem duração de 90 dias. A determinação ocorreu depois que o senador publicou nas redes sociais uma carta escrita à mão por Jair Bolsonaro.
Segundo a decisão de Moraes, a publicação contrariou as condições estabelecidas para a prisão domiciliar do ex-presidente. Entre essas regras, está a proibição de divulgar manifestações de caráter político-eleitoral nas redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
A carta divulgada por Flávio indicava o senador como porta-voz de Bolsonaro na disputa eleitoral deste ano. Por isso, Moraes entendeu que a divulgação poderia representar descumprimento das condições impostas ao ex-presidente.
Defesa recorreu contra restrição
Após a decisão, a defesa de Jair Bolsonaro recorreu da suspensão das visitas. Os advogados argumentaram que a medida seria desproporcional e apresentaram justificativas para contestar a restrição.
A defesa afirmou que Bolsonaro não tinha conhecimento de que Flávio publicaria a carta. Os advogados também negaram a existência de uma combinação prévia entre pai e filho para divulgar o conteúdo.
O recurso chegou à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá apresentar manifestação sobre a manutenção ou eventual revisão da restrição.
