A Câmara dos Deputados e o Senado Federal retomam os trabalhos nesta segunda-feira (10) após o recesso parlamentar. No entanto, o Congresso Nacional volta a Brasília com o calendário eleitoral como um dos principais obstáculos para a votação de projetos.
Além disso, deputados e senadores precisam analisar uma pauta acumulada. Segundo o Senado, 99 vetos presidenciais aguardam deliberação do Congresso. Desse total, pelo menos 87 já trancavam a pauta e precisam de análise pelos parlamentares.
O cenário também reduz o tempo disponível para votações antes das eleições de outubro. Por isso, os líderes devem priorizar propostas com maior possibilidade de acordo e deixar temas de maior disputa política para depois do pleito.
Congresso tem pauta acumulada
Entre as prioridades do retorno estão os vetos presidenciais, medidas provisórias e matérias com prazo próximo do fim. Além disso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda integra a lista de assuntos que precisam avançar no Legislativo.
A quantidade de vetos representa um dos principais desafios para Câmara e Senado. Isso porque a análise dessas matérias exige articulação entre os líderes partidários e pode consumir parte das poucas semanas disponíveis para votações.
Por outro lado, os parlamentares também precisam avaliar projetos considerados prioritários por diferentes grupos. Entre eles estão propostas sobre jornada de trabalho, segurança pública, inteligência artificial e outras pautas de impacto nacional.
Eleições devem reduzir ritmo de votações
O calendário eleitoral deve limitar o funcionamento do Congresso nos próximos meses. Com a proximidade das eleições, deputados e senadores tendem a concentrar atividades em suas bases eleitorais.
Além disso, a disputa entre candidatos e partidos pode dificultar acordos sobre projetos considerados mais sensíveis. Dessa forma, temas que provocam maior divisão entre governo e oposição podem ficar para depois de outubro.
O Senado já retomou as atividades com a avaliação de que os embates eleitorais devem dificultar entendimentos entre os líderes.
Pautas ideológicas ficam em segundo plano
Nesse cenário, projetos com forte componente ideológico devem perder espaço na agenda imediata. A prioridade tende a ser a votação de matérias que precisam de análise antes do calendário eleitoral apertar ainda mais.
Entre os temas que disputam espaço estão propostas defendidas pelo governo e pela oposição. Enquanto a base governista prioriza assuntos como redução da jornada de trabalho, segurança pública e regulamentação da inteligência artificial, a oposição concentra esforços em medidas como a redução da maioridade penal e a autonomia do Banco Central.
Por isso, a expectativa é de um período de votações concentradas em agosto e setembro. Depois disso, a campanha eleitoral deve reduzir ainda mais a presença dos parlamentares em Brasília.
Congresso terá pouco tempo antes das eleições
O retorno desta segunda-feira marca, portanto, o início de um período curto para o Legislativo avançar com sua pauta. Câmara e Senado precisam conciliar os vetos acumulados, medidas provisórias, projetos prioritários e as articulações políticas para as eleições.
Assim, a tendência é que os parlamentares concentrem esforços nas matérias com maior possibilidade de consenso. Já os projetos de maior conflito político podem ficar para o fim do ano ou para a próxima legislatura.
