O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derruba decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A decisão foi tomada neste domingo (27) e também determinou o restabelecimento de conteúdos que eventualmente tenham sido retirados com base na ordem anterior.
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A publicação de Tabet surgiu em meio à repercussão de informações sobre uma suposta articulação relacionada à retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, negou a informação e acionou a Justiça Eleitoral contra o conteúdo.
Na postagem, Tabet escreveu que “a família miliciana” estaria atacando Nossa Senhora Aparecida. O texto, entretanto, não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro ou outros integrantes da família. Segundo informações sobre o processo, Mendonça entendeu que a publicação estava relacionada ao candidato e determinou sua remoção.
Dino derruba decisão e determina retorno do conteúdo
Ao analisar o pedido apresentado pela defesa de Tabet, Dino considerou que não havia elementos suficientes para concluir, sem uma análise mais aprofundada, que a publicação era ilícita. Além disso, o ministro apontou que a retirada exigiria presumir que a expressão utilizada pelo humorista se referia especificamente a Flávio Bolsonaro.
Dino também destacou a necessidade de considerar a liberdade de expressão e a liberdade religiosa na análise do caso. Conforme a decisão divulgada neste domingo, restrições judiciais ao debate público precisam apresentar fundamentação suficiente e observar critérios de proporcionalidade.
Por isso, o ministro determinou a cassação das ordens de remoção e de proibição de novas publicações semelhantes. Além disso, mandou notificar o TSE e as plataformas digitais para que conteúdos eventualmente removidos com base na decisão anterior sejam restabelecidos.
Entenda a origem da polêmica
A controvérsia começou após a circulação, nas redes sociais, de informações segundo as quais Flávio Bolsonaro apoiaria uma iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato negou a informação e classificou a alegação como falsa.
A repercussão ocorreu depois de uma declaração de Flávio sobre religião durante a campanha eleitoral. Na ocasião, ele afirmou que, caso fosse eleito, um de seus primeiros atos seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”.
Posteriormente, a fala passou a ser relacionada nas redes sociais à possibilidade de mudança no reconhecimento oficial de Nossa Senhora Aparecida. Flávio, porém, negou que exista um projeto com esse objetivo e afirmou que a informação não correspondia aos fatos.
Diante da publicação de Tabet, a defesa do candidato recorreu ao TSE. Na sexta-feira (25), Mendonça determinou a retirada do conteúdo e proibiu a divulgação de publicações semelhantes, decisão que posteriormente chegou ao STF após recurso da defesa do humorista.
