Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derruba decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derruba decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a...
Os influenciadores na Copa do Mundo que entrarem nos Estados Unidos com visto de turista e monetizarem conteúdos nas redes sociais podem enfrentar problemas...
Nessa sexta-feira (22), a Justiça Federal da Flórida, nos Estados Unidos, autorizou o prosseguimento de uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se manifestou nesta quarta-feira (17) sobre as sanções impostas pelos Estados Unidos ao...
Em meio ao debate nacional sobre o papel e as responsabilidades das plataformas digitais, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apresentou, na...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto executivo que impõe uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, com...
Os EUA revogam visto do ministro Alexandre de Moraes, de seus familiares e de outros magistrados ligados ao Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou as regras sobre responsabilidade das plataformas digitais no Brasil. Agora, as redes sociais devem remover conteúdos ofensivos após...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, que as plataformas digitais devem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento que discute a responsabilidade civil das redes sociais por publicações ilegais feitas por...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (11), a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais...
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (13) a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante audiência pública da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso no qual defendeu a democracia e afirmou que “liberdade de expressão...