Uma clínica de radiologia em Natal terá de pagar R$ 14,4 mil a um paciente após o desaparecimento de sua aliança de casamento durante um exame de ressonância magnética. A indenização soma R$ 11,4 mil por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais.
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve a condenação ao negar o recurso apresentado pela clínica. O colegiado reconheceu a falha na prestação do serviço, conforme a sentença mantida.
Justiça aponta falha na prestação do serviço
No julgamento, o entendimento foi de que a discussão sobre a falta de disponibilização de imagens por razões relacionadas à proteção de dados pessoais não afastava a responsabilidade da clínica.
Segundo o voto, a condenação não decorreu apenas da ausência das gravações, mas do conjunto de falhas na prestação do serviço que resultou no desaparecimento do bem do consumidor.
Com a decisão, a Turma Recursal manteve os valores fixados na sentença, totalizando R$ 14,4 mil em indenizações.
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