A Paraíba será o primeiro estado a pagar o piso nacional da enfermagem. Segundo o governador João Azevêdo, a emissão da folha extra já foi encaminhada aos bancos, que deverão pagar, até esta quinta-feira (02), os valores atualizados aos servidores efetivos, aposentados, pensionistas e também enfermeiros da PBSaúde.
“Esse é um compromisso que firmamos anteriormente porque o estado tem condições de honrá-lo”, disse Azevêdo. “Estamos fazendo o cadastramento dos prestadores de serviço para que na segunda etapa possamos implantar o pagamento também do piso para estes profissionais”, acrescentou.
O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras foi sancionado em agosto do ano passado. A medida, no entanto, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que argumentou “falta de clareza em relação às fontes de financiamento” do projeto.
Nesta semana, no entanto, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participou de uma audiência no Ministério da Saúde e cobrou novidades sobre o reajuste. No encontro, o Cofen afirmou que o STF já tem todos os elementos, inclusive comprovantes econômicos, para afastar a medida liminar que suspendeu o piso.
“De acordo com levantamento feito junto ao Tesouro Nacional, o Cofen constatou que os fundos públicos federais acumulam superávit de aproximadamente R$ 28 bilhões, que podem ser destinados para o pagamento do Piso imediatamente. Além disso, ainda existem recursos oriundos de royalties da exploração do pré-sal, que podem ser destinados à área da saúde e nunca foram utilizados”, argumentou a entidade.
O assunto está entre as principais pautas das autoridades, uma vez que, na última segunda-feira (30), o Fórum Nacional da Enfermagem emitiu um comunicado convocando uma greve geral, a partir do dia 10 de março, caso o piso salarial não entre em vigor. Uma paralisação nacional no dia 14 de fevereiro com o mesmo intuito também está marcada.
Fonte: SBT NEWS
