A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo ficará maior no Brasil. O governo federal confirmou que, na data, ele passará de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editará um decreto com a mudança nos próximos dias. O piso está em R$ 1.320,00 desde 1º de maio de 2023. O cálculo do novo valor segue a política de valorização do salário mínimo, retomada com a sanção, por Lula, do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, em agosto deste ano.
A norma determina que, a partir de 1º de janeiro de 2024, os reajustes anuais do salário mínimo levarão em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente. Para chegar aos R$ 1.412,00, portanto, foram consideradas a inflação acumulada no período de 12 meses até novembro de 2023 (3,85%), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 12 de dezembro, e o crescimento de 3% no PIB em 2022.
Sem a sanção do PLV, o governo ainda seria obrigado a reajustar o salário mínimo, mas apenas pela inflação acumulada nos 12 meses anteriores. Dessa forma, passaria para R$ 1.371,00.
*Com informação do SBT News
