Justiça
A Justiça condenou um ex-tabelião do Cartório de Montanhas, no Rio Grande do Norte, a 7 anos e 7 meses de reclusão em regime...
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Um homem acusado de tentar matar um cabeleireiro com mais de 50 marteladas foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Natal. O julgamento ocorreu...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) prepara uma série de mutirões e audiências para a XXI Semana Nacional da Conciliação,...
Muitos casais vivem juntos por anos sem jamais formalizar a união em cartório. Com o falecimento de um dos companheiros, essa ausência de registro...
A Justiça condenou um ex-tabelião do Cartório de Montanhas, no Rio Grande do Norte, a 7 anos e 7 meses de reclusão em regime...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pretende arquivar o inquérito das Fake News após concluir a análise dos procedimentos vinculados...
O desembargador Glauber Rêgo será o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no biênio 2027-2028. O Pleno da Corte...
Os acusados pelas mortes de Jordan Matheus Leite de Castro e Mariana Emilly Dantas de Souza, mortos a tiros em 12 de maio de...
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem a pagar R$ 10 mil por danos morais a um policial militar que sofreu...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, assume relatoria do processo que trata de uma suposta relação entre o ministro Alexandre...
O ministro Gilmar Mendes sugeriu ao presidente da Corte, Edson Fachin, o adiamento da sessão marcada para a próxima terça-feira (15). O encontro deve...
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 1ª Zona de Natal, obteve uma decisão judicial considerada inédita no Brasil para...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa sexta-feira (11) o levantamento do sigilo de 39 processos que tramitam na Corte....
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou nesta quarta-feira (9) a anulação imediata de um contrato emergencial de R$ 1,49 milhão firmado pela...
A Justiça nega pedidos apresentados por André Janones (Rede) e Erika Hilton (PSOL-SP) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O Tribunal Regional Eleitoral...