Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Comando-Geral da Polícia Militar a anulação das promoções de Pedro Inácio Araújo de...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (7) que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) adote imediatamente os procedimentos necessários para declarar a perda de...
O Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte se manifestou após a divulgação de uma matéria do...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação criminal e uma ação de improbidade administrativa contra parte dos envolvidos em um esquema de utilização...
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), novo edital de seleção...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou nesta quinta-feira (2) para 1 km a área de restrição para sobrevoos de...
A residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, onde ele cumpre prisão domiciliar em Brasília, passou a ser monitorada por um sistema de rastreamento de drones....
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região realizará, no dia 23 de abril, a partir das 9h, um leilão judicial com 66 lotes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quinta-feira (26), para derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação...
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Governo do Rio Grande do Norte adote medidas para recompor o...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar humanitária com restrições...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu prisão domiciliar a Jair Bolsonaro (PL) por 90 dias nesta terça-feira (24). Moraes...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou um procedimento para investigar a situação da Escola Estadual Gilney de Souza e de um...
O uso ético da inteligência artificial no Brasil está em debate com a abertura de uma consulta pública lançada pelo Ministério da Justiça e...