Justiça
O uso ético da inteligência artificial no Brasil está em debate com a abertura de uma consulta pública lançada pelo Ministério da Justiça e...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar humanitária com restrições...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu prisão domiciliar a Jair Bolsonaro (PL) por 90 dias nesta terça-feira (24). Moraes...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou um procedimento para investigar a situação da Escola Estadual Gilney de Souza e de um...
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A prisão domiciliar de Bolsonaro ganhou um novo desdobramento nesta segunda-feira (23), após manifestação da Procuradoria-Geral da República. O procurador-geral Paulo Gonet enviou ao...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (22) que a Advocacia-Geral da União apresente, em até 10 dias úteis, um...
O cenário de violência doméstica ganhou destaque após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrar 1.760 sentenças em apenas cinco dias. Os...
A PGR denuncia Silvio Almeida por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A acusação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o...
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou improcedente a Ação Civil Pública movida pela Associação dos Moradores de Areia Preta (AMAP), que...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reiterou à Justiça um pedido de tutela de urgência contra o Estado para a regularização...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou um recurso de agravo em execução para reformar a decisão que concedeu a progressão...
O caso de trabalho infantil em João Câmara resultou na imposição de uma série de medidas ao município pela Justiça do Trabalho. A decisão atende...
O aumento dos combustíveis no Rio Grande do Norte passou a ser alvo de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte. O órgão...