Justiça
Dois homens que ficaram presos preventivamente por suspeita de envolvimento em um roubo ocorrido em 7 de janeiro de 2021 aguardam a análise de...
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O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais julgou improcedentes, por unanimidade, duas ações movidas contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A decisão foi...
A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a multa de R$ 95,8 milhões aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a Enel,...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) alerta sobre mais uma tentativa de golpe. Desta vez é o ‘Golpe do CPF...
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O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira (10) prazo de dez dias para que os advogados de...
O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD/RN) remarcou a sessão de instrução e julgamento do Processo nº 004/2026, referente a...
A Justiça do Rio de Janeiro condenou os assassinos confessos da vereadora Marielle Franco (PSOL), Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, ao pagamento...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte instituiu, através da Portaria nº 160, de 5 de fevereiro de 2026, um mutirão extraordinário...
A prisão de suspeito da morte de professora foi decretada pela Justiça neste sábado (7), após o assassinato da professora e escrivã da Polícia...
O STF enquadra caixa dois como improbidade administrativa ao decidir, por unanimidade, que o uso de recursos não declarados em campanhas eleitorais pode gerar...
A jovem de 18 anos que acusa o ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de assédio sexual prestou depoimento nesta quinta-feira (5) ao...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá realizar o primeiro mutirão do ano de 2026 do Projeto Pai Legal. O evento...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos, entregou nesta quinta-feira (5) um pedido de licença médica ao STJ um...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi foi acusado de ter assediado sexualmente uma jovem de 18 anos, filha de um...