Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte registrou aumento de produtividade em 2025 em relação a 2024. Foram realizados...
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A prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília foi mantida pela Justiça do Distrito Federal neste sábado (31), após audiência de custódia...
A Justiça do Trabalho itinerante inicia, a partir do dia 4 de fevereiro, uma série de ações voltadas ao atendimento de populações que enfrentam...
Esta sexta-feira (30) é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral sugestões que possam melhorar as regras das Eleições 2026. As contribuições devem ser...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte registrou aumento de produtividade em 2025 em relação a 2024. Foram realizados...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, manter a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou, nesta quinta-feira (22), uma audiência extrajudicial para apurar falhas no sistema de compensação de...
Uma investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) revelou um esquema estruturado de fraudes fiscais e lavagem de dinheiro que causou...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o processo que investigava a atuação de autoridades de segurança pública durante...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra oito pessoas investigadas por integrarem uma associação criminosa voltada à prática de...
A rede de proteção à criança e ao adolescente no Rio Grande do Norte apresenta falhas estruturais que comprometem a prevenção e o enfrentamento...
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou George Anderson Olímpio da Silveira e Marcus Vinícius Furtado da Cunha por atos de improbidade administrativa...
Para quem enfrenta imprevistos em viagens aéreas, o Juizado Especial do Aeroporto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem sido um...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (15), a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência Regional da...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reduziu a pena da motorista condenada por um acidente de trânsito com três mortes...