Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma...
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Um plano de saúde foi condenado pela Justiça a autorizar e fornecer o medicamento Kesimpta, de 20 mg, a um paciente diagnosticado com esclerose...
Quase sete anos depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar uma petição para tentar reverter indenizações concedidas a Neymar e seus pais, o...
A PGR (Procuradoria-Geral da República) se aproxima da apresentação das primeiras denúncias no caso Master, um ano após a primeira prisão de Daniel Vorcaro,...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (13) quatro votos para referendar a liminar que estabeleceu regras de transição para o início da...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a exclusão definitiva do segundo-sargento Pedro Inácio Araújo de Maria dos quadros da...
O Senado Federal avançou na discussão de mudanças nas punições para crimes de trânsito. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira...
João Batista Carvalho Neto, conhecido como “João Bombado”, foi condenado por homicídio triplamente qualificado. Julgamento durou mais de 14 horas e terminou na madrugada...
A desembargadora Isaura Simonetti foi eleita presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para o biênio 2027-2029. A escolha ocorreu por...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a anulação da licença ambiental e a paralisação imediata das obras da Cadeia Pública...
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) abriu uma investigação para apurar suspeitas de irregularidades no uso de recursos do Fundo...
O Governo do Rio Grande do Norte disponibilizou R$ 161 milhões para acordos diretos com credores de precatórios. Os interessados têm até as 17h59...
Um homem foi condenado a dois anos e seis meses de prisão por aplicar o golpe do comprovante falso de Pix em um hotel...
A Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão de Lucas Portela Fontana Gomes, suspeito de agredir duas vizinhas em um prédio...