Justiça
Ivan Lira tomou posse como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (17) e contou...
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A audiência entre governo e Discord foi marcada pela Justiça Federal do Distrito Federal para a próxima quarta-feira (2). O encontro vai reunir representantes...
A Justiça do RJ autorizou o governo estadual a assumir provisoriamente o Várzea Country Clube, na capital fluminense, e a Pousada Menino do Rio,...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) garantiu a revisão de penas e a condenação de oito pessoas envolvidas no desvio de...
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta sexta-feira (14), a Operação Dupla Face para combater um esquema de tráfico de...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça Federal para aumentar as penas dos envolvidos na fuga da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma representação no Tribunal de Justiça pedindo a perda da graduação de praça...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão imediata dos pagamentos de verbas indenizatórias, os chamados penduricalhos, que excedam o...
Um motorista foi condenado a pagar mais de R$ 11 mil em indenizações após um acidente de trânsito em Natal. A decisão partiu do...
Entidades jornalísticas manifestaram preocupação nesta quarta-feira (12) com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a Polícia...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e as forças integrantes do Gaesf/RN deflagraram nesta terça-feira (11) a operação Barão do Trigo....
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que quatro homens acusados pela morte do ex-prefeito de São Pedro, Miguel Cabral Nasser, sejam julgados...
Um homem foi condenado, a 15 anos e nove meses de reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável continuado após abusar de duas enteadas...
O Pix Pensão Alimentícia foi instituído por lei sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passará a valer a partir de...