Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra oito pessoas investigadas por integrarem uma associação criminosa voltada à prática de...
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou, nesta quinta-feira (22), uma audiência extrajudicial para apurar falhas no sistema de compensação de...
Uma investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) revelou um esquema estruturado de fraudes fiscais e lavagem de dinheiro que causou...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o processo que investigava a atuação de autoridades de segurança pública durante...
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A rede de proteção à criança e ao adolescente no Rio Grande do Norte apresenta falhas estruturais que comprometem a prevenção e o enfrentamento...
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou George Anderson Olímpio da Silveira e Marcus Vinícius Furtado da Cunha por atos de improbidade administrativa...
Para quem enfrenta imprevistos em viagens aéreas, o Juizado Especial do Aeroporto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem sido um...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (15), a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência Regional da...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reduziu a pena da motorista condenada por um acidente de trânsito com três mortes...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias,...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o pedido de exoneração do cargo....
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão que leva a julgamento pelo Tribunal do Júri...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (6), a ida imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao hospital...
A prisão Filipe Martins foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após audiência de custódia realizada na tarde dessa sexta-feira (2). O ex-assessor de...