Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a manutenção das condenações de um homem e de uma mulher por crimes contra...
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O caso envolvendo Deolane na prisão ganhou novos desdobramentos após denúncias feitas pelo Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal). A...
Nessa sexta-feira (22), a Justiça Federal da Flórida, nos Estados Unidos, autorizou o prosseguimento de uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do...
Nesta sexta-feira (22) a Justiça da Itália determinar a libertação da ex-deputada federal Carla Zambelli. A decisão ocorreu poucas horas depois de a Suprema...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a manutenção das condenações de um homem e de uma mulher por crimes contra...
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, norma aprovada pelo Congresso Nacional que permite a...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte obteve a manutenção das condenações de um homem e de uma mulher acusados de crimes contra...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com uma ação civil pública para exigir...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, validar a Lei 14.611/2023, que estabelece mecanismos para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres no...
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma loja e uma fabricante de celulares a substituir...
O ministro Dias Toffoli foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. A escolha foi realizada...
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, está participando...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra três pessoas envolvidas em um esquema de sonegação fiscal. A investigação detalha...
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (12), o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, nova estratégia nacional voltada ao combate das organizações criminosas em...
O Município de Parelhas foi condenado ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais e estéticos a uma paciente que perdeu o globo...