Justiça
A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu, no início da noite desta terça-feira (25), a liberdade provisória com a aplicação de medidas cautelares...
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, instaurou inquérito civil para investigar as...
Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas passaram à...
Joana Maria Souza da Silva, 47 anos, suspeita de envenenar a refeição do companheiro, Givanilson dos Santos Grilo, em Panamirim, teve a prisão mantida...
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) alerta os cidadãos sobre a importância da prevenção e da atenção em relação a...
A Justiça do Rio Grande do Norte decretou a prisão preventiva do homem suspeito de esfaquear e matar o empresário Christian Noronha Lopes dos...
Em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado neste sábado (22), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reafirma seu compromisso com...
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Prefeitura de Natal (RN) para que cumpra a decisão judicial que exige a obtenção da licença de...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a suspensão dos efeitos da Lei Promulgada nº 732/2023, que concedia gratuidade no...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou, na manhã desta quinta-feira (20), uma visita técnica à obra do novo Hospital Municipal...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça a condenação de servidores fantasmas da Câmara Municipal de Parnamirim. A 1ª...
Cinco apartamentos do Residencial Luiz Cavalcanti, no bairro de Lagoa Nova, em Natal, serão leiloados nesta sexta-feira (21), a partir das 9h, no primeiro...
O Ministério Público (MP) Eleitoral enviou, na sexta-feira (14), ofício à presidência nacional de todos os partidos políticos brasileiros em que sugere a adoção...
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu inocentar as professoras Vândiner Ribeiro e Ivana Teixeira, que foram presas preventivamente em fevereiro de 2024...