Justiça
A Justiça de Minas Gerais determinou a prisão do homem de 35 anos que havia sido absolvido da acusação de estupro de vulnerável contra...
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O CNJ afasta desembargador envolvido em decisão polêmica que absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Indianópolis. A medida...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou em janeiro a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como...
Os cinco condenados pela participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes deverão pagar uma indenização de R$ 7 milhões...
A Justiça de Minas Gerais determinou a prisão do homem de 35 anos que havia sido absolvido da acusação de estupro de vulnerável contra...
Natal sediará, nesta quinta (26) e sexta-feira (27), a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos...
O sobrinho do desembargador Magid Nauef Láuar, Saulo Lauar, prestou depoimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na tarde desta terça-feira (24) sobre uma denúncia que apresentou contra...
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, afirmou nesta terça-feira (24) que há um “quadro probatório extenso e robusto” para condenar os cinco réus acusados de mandar...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu nesta terça-feira (24) um mandado de busca e apreensão no sentido de combater acesso...
O programa Radar News, do SBT News, entrevistou a advogada e presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
A Suspeição Toffoli no caso Master foi arquivada nesse sábado (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. A decisão encerra a...
A Investigação foi aberta nesse sábado (21) pelo Conselho Nacional de Justiça para apurar a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que...
O julgamento América Potyguar será analisado pelo Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (19), às 18h30. A...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento de um inquérito que investigava a ex-deputada federal...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria contra a concessão da aposentadoria especial de vigilantes no plenário virtual. Por seis votos a quatro, os ministros...