Justiça
A injúria racial praticada contra dois jovens em um restaurante na Praia de Morro de São Paulo, no município de Cairu, motivou a decretação...
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O Via Direta voltou ao processo de venda para quitar débitos fiscais depois que a Justiça Federal restabeleceu a alienação do imóvel. Além disso,...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia e o Judiciário potiguar tornou rés três pessoas investigadas por envolvimento em um...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realizará, nesta quinta-feira (24), uma audiência pública para debater propostas de alteração...
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O Habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi negado neste sábado (18) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo...
O caso Zaíra teve um novo desdobramento nessa sexta-feira (17), quando a Polícia Militar do Rio Grande do Norte determinou a exclusão do sargento...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abriu, nesta sexta-feira (17), as inscrições para advogados interessados em concorrer à formação da...
Edson Pereira de Farias passou dois anos e 45 dias preso após uma acusação de homicídio qualificado. Preso em 10 de outubro de 2023,...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve sentença condenatória de três ex-gestores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de...
Os promotores eleitorais do Rio Grande do Norte terão atuação prioritária durante as eleições gerais de 2026. A medida foi definida em uma portaria...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para organizar o ecoturismo nos parrachos da Área de Proteção Ambiental dos...
O juiz federal Ivan Lira de Carvalho vai integrar o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) como desembargador. O presidente Luiz Inácio Lula...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e outros seis tribunais expliquem, em até...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) registrou, na folha de pagamento de maio, pagamentos acima do teto definido pelo Supremo...