Justiça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do caso Banco Master. A decisão foi tomada por sorteio, na...
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria contra a concessão da aposentadoria especial de vigilantes no plenário virtual. Por seis votos a quatro, os ministros...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nessa sexta-feira (13) que Toffoli nega gravação de qualquer conversa durante reunião fechada entre magistrados....
A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (13) tornar réu o piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos. Com a decisão, Turra vai...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do caso Banco Master. A decisão foi tomada por sorteio, na...
A saída forçada do ministro Dias Toffoli do caso Master é um episódio inédito na história do STF (Supremo Tribunal Federal) desde pelo menos...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, nesta quinta-feira (12), manter a prisão do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de...
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais julgou improcedentes, por unanimidade, duas ações movidas contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A decisão foi...
A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a multa de R$ 95,8 milhões aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a Enel,...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) alerta sobre mais uma tentativa de golpe. Desta vez é o ‘Golpe do CPF...
Dois homens que ficaram presos preventivamente por suspeita de envolvimento em um roubo ocorrido em 7 de janeiro de 2021 aguardam a análise de...
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira (10) prazo de dez dias para que os advogados de...
O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD/RN) remarcou a sessão de instrução e julgamento do Processo nº 004/2026, referente a...
A Justiça do Rio de Janeiro condenou os assassinos confessos da vereadora Marielle Franco (PSOL), Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, ao pagamento...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte instituiu, através da Portaria nº 160, de 5 de fevereiro de 2026, um mutirão extraordinário...