Justiça
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (12), o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, nova estratégia nacional voltada ao combate das organizações criminosas em...
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O ministro Dias Toffoli foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. A escolha foi realizada...
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, está participando...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra três pessoas envolvidas em um esquema de sonegação fiscal. A investigação detalha...
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O Município de Parelhas foi condenado ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais e estéticos a uma paciente que perdeu o globo...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu restabelecer o pregão eletrônico da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) destinado à contratação do...
No Dia Nacional do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o 18 de Maio, o Ministério Público do Rio...
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que o empresário Fernando Sastre será levado a júri popular no próximo dia 29...
O pedreiro Alex Moreira da Silva, de 35 anos, acusado de matar Maria Fernanda da Silva Ramos, de apenas 12 anos, será levado a...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou 25 pessoas apontadas como integrantes da cúpula do Sindicato do Crime no Rio Grande do...
O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Natal para exigir a reestruturação completa do sistema de drenagem da...
O júri popular do PM acusado de matar um personal trainer após uma discussão de trânsito começou nesta segunda-feira (4), em Natal. A sessão...
Os processos contra o INSS ultrapassaram a marca de 4,4 milhões em todo o país, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além...
O caso Pollyana Nataluska teve um desfecho na madrugada desta quinta-feira (30), quando os jurados condenaram seis réus pelo assassinato da vítima. A decisão...