Justiça
A loteria municipal de Jaçanã foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A decisão foi tomada após o...
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A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que quatro homens acusados pela morte do ex-prefeito de São Pedro, Miguel Cabral Nasser, sejam julgados...
Um homem foi condenado, a 15 anos e nove meses de reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável continuado após abusar de duas enteadas...
O Pix Pensão Alimentícia foi instituído por lei sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passará a valer a partir de...
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A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter o julgamento pelo Tribunal do Júri do homem acusado de matar Jonas Costa de Queiroz...
O Via Direta voltou ao processo de venda para quitar débitos fiscais depois que a Justiça Federal restabeleceu a alienação do imóvel. Além disso,...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia e o Judiciário potiguar tornou rés três pessoas investigadas por envolvimento em um...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realizará, nesta quinta-feira (24), uma audiência pública para debater propostas de alteração...
A injúria racial praticada contra dois jovens em um restaurante na Praia de Morro de São Paulo, no município de Cairu, motivou a decretação...
O Habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi negado neste sábado (18) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo...
O caso Zaíra teve um novo desdobramento nessa sexta-feira (17), quando a Polícia Militar do Rio Grande do Norte determinou a exclusão do sargento...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abriu, nesta sexta-feira (17), as inscrições para advogados interessados em concorrer à formação da...
Edson Pereira de Farias passou dois anos e 45 dias preso após uma acusação de homicídio qualificado. Preso em 10 de outubro de 2023,...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve sentença condenatória de três ex-gestores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de...