Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza nesta quarta-feira (27) um leilão com 85 lotes de imóveis localizados em Natal...
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A Terra Indígena Cachoeira Seca deverá receber um plano de desintrusão após determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. A...
O Caso Henry Borel entrou no sétimo dia de julgamento neste domingo (31), no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O ex-vereador Jairo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um pedido feito pelo deputado federal Lindbergh...
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do policial militar Marcos Antonio Lourenço por crimes cometidos na rodovia estadual...
A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra teve o pedido de soltura negado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão...
O caso envolvendo Deolane na prisão ganhou novos desdobramentos após denúncias feitas pelo Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal). A...
Nessa sexta-feira (22), a Justiça Federal da Flórida, nos Estados Unidos, autorizou o prosseguimento de uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do...
Nesta sexta-feira (22) a Justiça da Itália determinar a libertação da ex-deputada federal Carla Zambelli. A decisão ocorreu poucas horas depois de a Suprema...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a manutenção das condenações de um homem e de uma mulher por crimes contra...
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, norma aprovada pelo Congresso Nacional que permite a...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte obteve a manutenção das condenações de um homem e de uma mulher acusados de crimes contra...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com uma ação civil pública para exigir...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, validar a Lei 14.611/2023, que estabelece mecanismos para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres no...