Justiça
Um médico-cirurgião e um hospital privado de Natal terão que pagar R$ 20 mil em indenizações a um paciente que sofreu uma queimadura durante...
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A Justiça do Trabalho determinou que a Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e Threads, retire do ar publicações que incentivam empresários a perseguir, expor...
Uma padaria de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, foi condenada a pagar R$ 2,5 mil por danos morais após uma família encontrar larvas...
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) continua recebendo relatos de assédio eleitoral. Para traçar estratégias conjuntas de mitigação da...
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentará o Termo de Integração Operacional aos conselhos tutelares de dez comarcas potiguares entre os...
Natal registrou redução de 66,5% nos casos prováveis de arboviroses entre janeiro e 17 de outubro de 2026, na comparação com o mesmo período...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Serra do Mel adotem medidas para...
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa de tecnologia a indenizar um mototaxista que teve a conta bloqueada indevidamente em uma...
Um homem foi condenado por embriaguez ao volante, dirigir sem habilitação e estar realizando manobras perigosas (cavalo de pau) em via pública. Na denúncia...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (20) que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promova o juiz...
Uma clínica de radiologia em Natal terá de pagar R$ 14,4 mil a um paciente após o desaparecimento de sua aliança de casamento durante...
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma plataforma de apostas a liberar R$ 51.365 retidos por mais de 14 meses e a...
Um homem acusado de tentar matar um cabeleireiro com mais de 50 marteladas foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Natal. O julgamento ocorreu...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) prepara uma série de mutirões e audiências para a XXI Semana Nacional da Conciliação,...