Justiça
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente após os pais expulsam filho de casa por causa de sua orientação sexual....
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O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais aos pais de um recém-nascido que morreu...
Uma moradora da Praia de Pirambúzios, em Nísia Floresta, terá de pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a um vizinho, após...
A Justiça do Trabalho determinou que a Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e Threads, retire do ar publicações que incentivam empresários a perseguir, expor...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que anunciará, nos próximos dias, as medidas que considerar necessárias após...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve nesta terça-feira (1°) uma decisão judicial na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
O ministro André Mendonça colocou o Supremo Tribunal Federal (STF) diante de uma nova crise institucional após divulgar decisões e um relatório da Polícia...
A audiência entre governo e Discord foi marcada pela Justiça Federal do Distrito Federal para a próxima quarta-feira (2). O encontro vai reunir representantes...
A Justiça do RJ autorizou o governo estadual a assumir provisoriamente o Várzea Country Clube, na capital fluminense, e a Pousada Menino do Rio,...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) garantiu a revisão de penas e a condenação de oito pessoas envolvidas no desvio de...
Ivan Lira tomou posse como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (17) e contou...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta sexta-feira (14), a Operação Dupla Face para combater um esquema de tráfico de...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça Federal para aumentar as penas dos envolvidos na fuga da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma representação no Tribunal de Justiça pedindo a perda da graduação de praça...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão imediata dos pagamentos de verbas indenizatórias, os chamados penduricalhos, que excedam o...
Um motorista foi condenado a pagar mais de R$ 11 mil em indenizações após um acidente de trânsito em Natal. A decisão partiu do...
Entidades jornalísticas manifestaram preocupação nesta quarta-feira (12) com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a Polícia...