Cidades
O centro de Parnamirim realizou a primeira edição de 2025 do Câmara Cultural, na sexta-feira (28). O evento, realizado no histórico Beco do Picado,...
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O centro de Parnamirim realizou a primeira edição de 2025 do Câmara Cultural, na sexta-feira (28). O evento, realizado no histórico Beco do Picado,...
A Câmara Municipal de Parnamirim promove, nesta sexta-feira (28), a primeira edição do projeto Câmara Cultural em 2025, trazendo uma programação gratuita e diversificada...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça a condenação de servidores fantasmas da Câmara Municipal de Parnamirim. A 1ª...
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável a 19 projetos de lei durante reunião...
Uma das propostas que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre é a que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, na quinta-feira (20), projetos que ampliam a proteção dos direitos dos animais, garantem apoio a estudantes atletas, promovem...
Começou nesta sexta-feira (21), no Plenarinho Eva Lúcia, na Câmara Municipal de Parnamirim o workshop “Introdução à Técnica de Redação Legislativa”. O curso é...
Começou a tramitar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro o projeto conhecido como “Lei anti-Oruam”, que tenta proibir o uso de recursos públicos...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que concede a instituições religiosas 50% de desconto nos depósitos recursais exigidos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/24, que estabelece restrições ao crescimento de despesas públicas em caso de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015 ,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto que restringe o uso de celulares e...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante...