Política
A Câmara Municipal de Natal adiou a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos, que estava marcada para esta quinta-feira (19) para o dia...
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A Câmara Municipal de Natal adiou a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos, que estava marcada para esta quinta-feira (19) para o dia...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de segunda-feira (9), a urgência do projeto de lei que propõe a quebra da patente do Mounjaro e Zepboun....
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que quer votar o projeto que regulamenta o trabalho por aplicativo até o fim da primeira quinzena de...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte registrou aumento de produtividade em 2025 em relação a 2024. Foram realizados...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que restabelece o despacho gratuito de bagagens de até 23 kg em voos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que garante aos passageiros de...
A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção total do Imposto de Renda (IR)...
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (30), oito requerimentos de urgência de projetos de lei da área da segurança pública. Com isso, as propostas, que criam novos...
A Câmara Municipal de Natal realizou, na sexta-feira (26), audiência pública proposta pelo vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade) para discutir a possibilidade de desapropriação de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quinta-feira (18) que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi escolhido para ser o relator da proposta...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a urgência de um projeto de lei genérico de anistia, em uma manobra para acelerar o perdão aos condenados pelos...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que declara inconstitucional Resolução da Câmara...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 300 votos favoráveis e 99 contrários, a urgência para a apreciação do Projeto de Lei...