Natal
Natal sancionou, nesta quarta-feira (26), a Lei 8.008/25, que estabelece diretrizes para turismo acessível para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A legislação...
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Natal sancionou, nesta quarta-feira (26), a Lei 8.008/25, que estabelece diretrizes para turismo acessível para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A legislação...
A “Lei Márcia Analia Felizardo da Silva”, aprovada na Câmara Municipal de Parnamirim, foi sancionada na segunda-feira (17), passando a nomear a legislação que...
A Prefeitura de Natal sancionou, nesta sexta-feira (24), a Lei nº 7.976/2025, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) às empresas operadoras do...
A Prefeitura do Natal encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que estabelece novas regras para facilitar acordos e agilizar a resolução de...
A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (21) o parecer do Projeto de Lei...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, na quinta-feira (16), três projetos de autoria do Poder Executivo...
A Câmara Municipal de Parnamirim realizou, na quinta-feira 16), a 108ª sessão ordinária diretamente do Parque Aristófanes Fernandes, sede da tradicional Festa do Boi....
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização (CFOCF) da Câmara Municipal de Natal aprovou, na quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) nº...
A Câmara Municipal de Parnamirim realizou, na manhã desta segunda-feira (13), uma audiência pública sobre a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000), por proposição...
A vereadora Érika Emídio assinou, na manhã desta quinta-feira (2), a ordem de serviço para a construção da primeira sede própria da Câmara Municipal...
O vereador Michael Diniz apresentou, na Câmara Municipal de Parnamirim, mais detalhes sobre o projeto Via Verde, uma obra estratégica de 3,6 quilômetros com...
O vereador Michael Borges, de Parnamirim, apresentou na terça-feira (6), um projeto contra feminicídio que busca impedir a nomeação de pessoas condenadas por feminicídio...
A Câmara Municipal de Parnamirim está promovendo uma mobilização popular para concretizar um dos maiores projetos de infraestrutura urbana da cidade: a Via Verde....
A paralisação dos servidores da saúde de Parnamirim foi aprovada por unanimidade durante assembleia realizada na última quinta-feira (17), na Câmara Municipal. Os trabalhadores...