Natal sancionou, nesta quarta-feira (26), a Lei 8.008/25, que estabelece diretrizes para turismo acessível para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A legislação é de autoria do ex-vereador Dickson Nasser Júnior e foi defendida pelo vereador Daniel Santiago, responsável por avançar o projeto na atual legislatura.
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A nova lei cria um marco para a inclusão na capital. Ela determina que os espaços turísticos da cidade adotem adaptações e práticas acolhedoras para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Além disso, garante ambientes mais seguros e experiências adequadas para as famílias.
Entre as diretrizes previstas estão adaptação dos ambientes, promoção de atividades turísticas adequadas ao público autista e capacitação de profissionais para práticas inclusivas. Dessa forma, Natal busca ampliar o acesso e incentivar a permanência de visitantes com TEA.
Ações conjuntas e campanhas educativas
A lei também orienta o Município a desenvolver políticas em parceria com o trade turístico, entidades especializadas e sociedade civil. O texto prevê ainda campanhas de conscientização para estimular famílias de pessoas com TEA a aproveitarem as atrações da cidade.
Essas ações devem ocorrer por meio de divulgação em mídias tradicionais e digitais, eventos promocionais e distribuição de materiais informativos. Assim, a Prefeitura pretende reforçar o compromisso com um turismo mais acessível e humano.
Para o vereador Daniel Santiago, a medida representa um avanço significativo. Ele lembra que o turismo é uma das atividades mais importantes da economia de Natal e que incluir o público autista significa garantir direitos, acolhimento e qualidade de vida.
A lei entrou em vigor na data da publicação.
