Natal
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (16), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA)...
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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (16), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA)...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que institui o Dia Municipal da Bíblia. A proposta é de autoria...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (5), um projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais a informar quando produtos colocados em promoção...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (4), projetos de lei que tratam da preservação da orla marítima e da proteção de crianças...
A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que prevê...
A Câmara Municipal de Natal instalou, nesta quinta-feira (29), uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a abertura de buracos, valas e escavações...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (28), dois projetos de lei voltados à população idosa. Uma das propostas prevê a criação de...
A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (19), o Projeto de Lei nº 547/2025, que...
A Câmara Municipal de Natal promulgou a Emenda à Lei Orgânica nº 39/2026, que permite a vereadores assumir mandatos eletivos estaduais ou federais em...
A Câmara Municipal de Natal terá seis mudanças na composição a partir de 2027 após vereadores eleitos em 2026 conquistarem mandatos para a Câmara...
O vereador Aldo Clemente (PSDB) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN) para o biênio 2027-2028. A eleição ocorreu durante sessão especial...
Natal passou a contar com a Semana da Família Cristã Conservadora no calendário oficial de eventos do município. A Prefeitura sancionou a Lei nº...
Ambulantes e barraqueiros devem portar apitos de emergência para sinalizar casos de afogamento nas praias de Natal. A medida entrou em vigor nesta terça-feira...
A Prefeitura de Natal sancionou a Lei nº 8.160, que torna obrigatório o nivelamento de tampões de bueiros, caixas de inspeção e bocas de...