Cidades
A Câmara Municipal de Natal autorizou, nesta segunda-feira (27), o reajuste das gratificações de Direção de Unidade de Ensino, previstas na Lei Complementar nº...
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A Câmara Municipal de Natal autorizou, nesta segunda-feira (27), o reajuste das gratificações de Direção de Unidade de Ensino, previstas na Lei Complementar nº...
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (22) , com ressalvas, o projeto da Lei...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA)...
A Comissão De Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia E Inovação da Câmara Municipal de Natal aprovou o Pojeto de Lei 033/2023, de autoria da vereadora...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (04), a urgência para votação do projeto de lei que limita os juros no cartão de crédito...
Em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (20), a Câmara Municipal de Natal aprovou o reajuste da remuneração dos profissionais de ensino. A convocação extraordinária, durante...
A Câmara Municipal de Natal, abriu espaço, em audiência pública, na tarde dessa segunda-feira (5), para um debate sobre a construção de uma trincheira...
Uma audiência pública realizada conjuntamente pelas comissões de Justiça; de Finanças; de saúde; e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal, debateu nesta...
A Comissão De Defesa Dos Direitos Humanos, Proteção Das Mulheres, Dos Idosos, Trabalho E Igualdade, da Câmara Municipal de Natal, aprovou, em reunião realizada...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal decidiu pela legalidade o Projeto de Lei n° 110/2019, que garante...
A problemática da lotação nos cemitérios públicos de Natal será discutida numa audiência pública a ser realizada pela Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (10) o Projeto de Lei nº 655/2022, que...
O vereador Eriko Jácome (MDB) assumiu nesta segunda-feira (30) a presidência da Câmara Municipal de Natal, sucedendo o deputado federal eleito Paulinho Freire (União...
A Câmara Municipal de Natal vai realizar concurso público para composição do seu quadro efetivo em 2023. A informação foi confirmada na manhã desta...