Justiça
A discussão sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ganhou um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). A Federação das Indústrias...
Olá, o que você está procurando?
A discussão sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ganhou um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). A Federação das Indústrias...
A ação do PSOL sobre IOF chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e abriu uma nova disputa interna entre os ministros. O partido tenta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nessa sexta-feira (27), uma audiência pública para discutir a transparência e o controle sobre o pagamento das emendas...
O aumento recente das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) gerou forte reação no Congresso Nacional. Como resultado, o ministro da Fazenda, Fernando...
Regulação de motoristas de aplicativo segue sendo um dos temas mais polêmicos em debate no Congresso Nacional. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024,...
O Congresso Nacional inicia junho com um importante compromisso internacional: o BRICS no Parlamento. De 3 a 5 de junho, Brasília será palco do...
O governo bloqueia R$ 31,3 bi no Orçamento de 2025, conforme decreto publicado na noite desta sexta-feira (30). A medida, antecipada pelo ministro da...
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (29), o projeto de lei que obriga o exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A...
A recente proposta aprovada na Câmara dos Deputados para aumentar deputados de 513 para 531 enfrenta forte resistência no Senado. Apesar de passar por...
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que estabelece medidas para reduzir as despesas obrigatórias do governo federal, integrando o...
Na última semana de trabalhos legislativos do ano, o Congresso Nacional se prepara para avançar na votação de projetos econômicos. A agenda inclui a...
O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, na segunda-feira (4), um projeto de lei complementar, em regime de urgência, que vai regulamentar os...
Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão...
A última semana antes do recesso parlamentar, que começará em 23 de dezembro, promete ser bastante movimentada no Congresso Nacional. Entre as proposições previstas...