Brasil
Entrou em vigor nesta quinta-feira (11) a Lei nº 15.040/2024, conhecida como Lei do Contrato de Seguro. A nova legislação reforça a segurança jurídica...
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No início da tarde desta segunda-feira (8), a 6ª Vara da Fazenda Pública determinou a suspensão imediata da terceirização das quatro UPAs de Natal....
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 34.452, que estabelece novas diretrizes...
Em parceria com municípios e entidades sociais vinculadas à habitação de interesse social, a governadora Fátima Bezerra realizou, nesta sexta-feira (14), a assinatura de...