Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (30), oito requerimentos de urgência de projetos de lei da área da segurança pública. Com isso, as propostas, que criam novos...
Olá, o que você está procurando?
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (30), oito requerimentos de urgência de projetos de lei da área da segurança pública. Com isso, as propostas, que criam novos...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o número de deputados federais para as eleições de 2026 permaneça o mesmo...
Os deputados estaduais retomam atividades em Plenário nesta terça-feira (05) após duas semanas de recesso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN)....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O...
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá...
O Senado Federal deve votar, nesta quarta-feira (25) o polêmico Projeto de Lei Complementar n° 177, de 2023, que pretende aumentar de 513 para 531 o número...
A criação de 18 novas vagas na Câmara dos Deputados terá um custo anual de R$ 64,6 milhões aos cofres públicos. O impacto financeiro foi calculado pela Direção-Geral da Casa, a pedido do deputado Damião Feliciano...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), um projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na...
A Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (5) a discussão de um projeto que pode aumentar o número total de parlamentares na Casa. A proposta foi colocada em...
Os deputados federais Carla Dickson (União Brasil), General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL) e Benes Leocádio (União Brasil), todos do Rio Grande do Norte,...
Uma das propostas que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre é a que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou os ex-deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves por utilizarem recursos provenientes de propina...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (19) o Projeto de Lei 1958/21, que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para pessoas...
O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê o fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso,...