Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária para a retomada...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária para a retomada...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria da Corte. Ele permanecerá no cargo até a...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta terça-feira (30) contra o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos de transporte, no...
O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com...
O ministro Edson Fachin assume a presidência do STF nesta segunda-feira (29), sucedendo Luís Roberto Barroso e com Alexandre de Moraes como vice-presidente. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começará, na próxima quarta-feira (1), o julgamento sobre o reconhecimento do vínculo trabalhista motoristas e entregadores de aplicativos com...
O encontro atraiu delegações de todo o mundo e precisou ser realizado na área externa da Praça de São Pedro devido ao grande número...
O segundo semestre no STF será marcado por julgamentos decisivos, mudanças na presidência e temas de grande repercussão política e social. A Corte retoma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou explicações à prefeitura e à Câmara do Rio de Janeiro sobre a criação de uma guarda armada no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a apreensão de CNH por dívidas é uma medida constitucional. A decisão reforça o que já previa...
Por: SBT News Um ofício enviado ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, na segunda-feira (01) pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio...