O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, em meio à crise envolvendo ministros da Corte e o caso do Banco Master. No entanto, o STF retirou da pauta o julgamento relacionado à atuação do ministro André Mendonça no episódio. A Corte ainda não definiu uma nova data para a análise.
Por outro lado, os ministros retomam a análise de uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre critérios e prazos da licença-maternidade. O julgamento começou na quarta-feira (16) e ainda não terminou.
STF retoma julgamento sobre licença-maternidade
A ação analisada pelo STF discute critérios diferentes para a licença-maternidade biológica e por adoção. O processo envolve trabalhadores do setor privado, servidores públicos federais, integrantes das Forças Armadas e membros do Ministério Público.
Segundo a PGR, as normas atuais podem gerar tratamento diferente entre os beneficiários. Por isso, o órgão defende critérios comuns para os diferentes casos.
Até a sessão de 16 de setembro, quatro ministros haviam votado pela inconstitucionalidade das normas que estabelecem diferenças conforme a origem da filiação ou o regime jurídico do beneficiário.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela equiparação dos direitos de mães biológicas e adotivas. Na sequência, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o entendimento.
Assim, o plenário retoma o julgamento nesta quarta-feira (23).
Caso Master fica fora da pauta
Inicialmente, o STF previa para esta quarta-feira a análise de uma representação relacionada à atuação de André Mendonça no caso envolvendo Alexandre de Moraes e o Banco Master.
Entretanto, a Corte retirou a sessão específica da pauta. Segundo o STF, uma questão de ordem levantada durante o julgamento de 15 de setembro passou a ter relação direta com o processo. Dessa forma, os ministros decidiram aguardar a definição dos procedimentos antes de retomar a análise.
A questão de ordem envolve, entre outros pontos, a possibilidade de tramitação conjunta de processos relacionados ao Banco Master. Além disso, o procedimento trata da certificação, nos autos, de magistrados mencionados no caso.
Por isso, o STF informou que vai remarcar o julgamento anteriormente previsto para 23 de setembro.
Sessões foram canceladas em setembro
A crise também afetou o calendário de sessões do STF ao longo de setembro. O presidente da Corte, Edson Fachin, cancelou sessões plenárias em meio aos conflitos entre ministros relacionados ao caso Master.
Além disso, a Presidência do STF cancelou a sessão extraordinária prevista para 17 de setembro.
Na avaliação de ministros ouvidos pela imprensa, os conflitos internos podem afetar o andamento de outros julgamentos da Corte. A Folha informou que ministros demonstraram preocupação com o esvaziamento das sessões e com possíveis dificuldades para avançar em processos de temas tributários e trabalhistas.
Enquanto isso, o STF mantém outros julgamentos previstos no calendário. A sessão desta quarta-feira, portanto, terá como um dos principais pontos a continuidade da discussão sobre a licença-maternidade.
O caso Master, por sua vez, continua sem nova data para a análise plenária relacionada a Mendonça. Conforme o STF, a Corte precisa analisar primeiro a questão de ordem apresentada no processo.
