O ministro Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (15) que considera “mentira” a tese de que Alexandre de Moraes teria cometido abuso ao incluir André Mendonça no chamado inquérito das fake news, no Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração ocorreu durante o julgamento que analisa questionamentos sobre a atuação de Moraes. Na ocasião, Dino defendeu o procedimento adotado pelo ministro.
Dino defende procedimento de Moraes
Segundo Flávio Dino, Alexandre de Moraes respeitou o rito ao incluir André Mendonça no Inquérito 4.781.
Além disso, Dino afirmou que Moraes encaminhou a decisão à Presidência do STF. Para o ministro, portanto, a medida seguiu os procedimentos previstos na Corte.
O Inquérito 4.781 começou em 2019, por determinação do então presidente do STF, Dias Toffoli. O procedimento apura ataques contra ministros e integrantes do Supremo.
Em 2020, o plenário do STF confirmou a continuidade do inquérito por 10 votos a 1. Por isso, Dino argumentou que o procedimento não surgiu de uma decisão individual de Moraes.
Fachin assume relatoria
A discussão ganhou outro capítulo depois que Edson Fachin retirou Moraes da relatoria do inquérito. Em seguida, o atual presidente do STF assumiu a condução do caso.
A mudança ocorreu em meio aos questionamentos sobre a atuação de Moraes e Mendonça. O caso também envolve informações encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Diante desse cenário, Dino defendeu uma análise conjunta dos processos relacionados aos dois ministros. Além disso, ele questionou qual procedimento a Corte deve seguir para avaliar as acusações.
Julgamento no STF
Durante a sessão desta terça-feira (15), Flávio Dino pediu vista do processo. Com isso, o STF interrompeu a análise do caso.
A Corte ainda precisa retomar o julgamento para concluir a discussão sobre a abertura de uma investigação contra Moraes.
O caso envolve, portanto, questionamentos sobre os procedimentos adotados no Inquérito 4.781 e a atuação dos ministros do Supremo.
