Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)intimou duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre negativa de aborto a uma...
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um...
“Ficará esclarecido que Wendel não incorreu em nenhum tipo de conduta delituosa, acreditamos que tudo será resolvido”. O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou, na segunda-feira (8) o casamento entre uma mulher, de 36 anos, e um idoso, de...
Um homem foi condenado pela Câmara Criminal do TJRN a cinco anos, sete meses e seis dias de reclusão, além de 30 dias-multa, por...
“O resultado já é algo que eu esperava, né? Mas mesmo assim, eu ainda estou chocada com o que aconteceu, porque eram muitas provas...
O desembargador Luís César de Paula Espíndola, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, disse que “as mulheres estão loucas atrás...
O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, foi intimado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e passará...
O terceiro dia do júri do Caso Gabriel iniciou às 9h05 desta quinta-feira (4), com o interrogatório do réu Bertoni Vieira Alves. Na sequência,...
A Polícia Civil concluiu em junho o inquérito policial que investiga a morte do professor Árison Rodrigo de Brito, de 38 anos, encontrado morto...
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negaram recurso e mantiveram sentença da 14ª Vara...
A Justiça de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (2), a condenação por estelionato de Alicia Dudy Muller Veiga, de 25 anos, acusada de desviar...
O juiz Daniel Augusto Freire, da Vara Única de Tangará, condenou, à luz das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, negou por unanimidade dos votos, um recurso e manteve...