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A Justiça de Pernambuco deve decidir ainda hoje se mantém a prisão preventiva de Deolane Bezerra, influenciadora digital, que está presa desde o dia...
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A Justiça do Rio Grande do Norte determinou uma série de medidas para garantir a proteção ambiental da Lagoa de Extremoz, atendendo a uma...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte, proferiu sentença concedendo a uma estudante que fará a prova do Exame Nacional do Ensino Médio...
A Justiça do Rio de Janeiro marcou para o dia 30 de outubro o julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou, nesta terça-feira (10), em segunda instância, o ex-participante do Big Brother Brasil, Felipe Prior, por estupro....
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta segunda-feira (9), que apresentou um pedido de reexame ao Tribunal de Contas da União para que a Corte mude o entendimento adotado em agosto pelo...
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de 15 sites de apostas que atuam como intermediários financeiros de sites de jogos de azar sem licença ou regulamentação...
A 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim atendeu a uma ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPRN) e determinou a suspensão das atividades de...
Foi noticiado na tarde desta sexta-feira (06) que a influenciadora e advogada Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Bezerra, seriam soltas após o pedido...
O escritório da advogada Adélia Soares, responsável pela defesa de Deolane Bezerra, divulgou uma nota no final da manhã desta quarta-feira (4), após a...
O CyberGaeco, divisão do Ministério Público especializada em crimes virtuais, obteve autorização judicial para desativar 34 perfis em redes sociais que utilizavam nomes de...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, durante sessão administrativa nesta quarta-feira (28), escolheu a juíza Sandra Simões de Souza...
Um homem foi condenado pela 1ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) a devolver o valor de R$ 30 mil a uma mulher...
Joênia Karine, viúva do trabalhador José Édson Gomes dos Santos, de 28 anos, postou um desabafo nas redes sociais pedindo justiça pela morte do...