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Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado...
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Um homem que estuprou uma mulher em estado de embriaguez alcoólica em Currais Novos, no Seridó do Rio Grande do Norte, é condenado pela...
A Justiça do Rio de Janeiro deu ordem de prisão para Roberto Bussamra e Rafael de Souza Bussamra, pai e filho, envolvidos no acidente...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou, neste sábado (26), sobre a lei que transformou o dia 8 de janeiro no Dia do...
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio, determinou que a empresa 123 Milhas apresente em cinco dias...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) aumentar o tempo de condenação dos policiais militares acusados de envolvimento no desaparecimento do ajudante...
A Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal em...
Quatro anos após a trágica morte de 10 atletas de base do Flamengo no Centro de Treinamento do clube, um passo importante foi dado...
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta sexta-feira (18) mais um acusado de participar da tentativa de explosão de uma bomba perto do Aeroporto...
A Justiça derrubou a decisão do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal Rural do Semi Árido (Ufersa) sobre a destituição da reitoria Ludimilla Carvalho...
Um homem de 25 anos investigado por estupro e por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência foi preso após desafiar a justiça e debochar...
Uma mulher que estava foragida da justiça, e que é apontada como chefe do tráfico de drogas, foi presa nas proximidades da cidade de...
Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou cursos de direito em São...
Uma ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) determina que o Estado e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação...