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A Justiça do Rio Grande do Norte já definiu os procedimentos que serão adotados para garantir a segurança e o bem-estar da recém-nascida encontrada...
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O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou um novo lote para quitar os pagamentos atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a entidade, os Tribunais Regionais...
Um homem foi condenado a sete anos e oito meses de prisão após roubar, à mão armada, uma moto e um celular com a...
Um gigante que fica pequeno perto da briga judicial que envolve ele. De um lado está a Prefeitura de Sorocaba, interior de São Paulo....
Um homem foragido da Justiça foi capturado pela 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, na madrugada deste sábado (29), na cidade de Monte Alegre....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu que Débora Rodrigues, acusada de pichar a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça em frente à Corte durante os...
Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas passaram à...
A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu, no início da noite desta terça-feira (25), a liberdade provisória com a aplicação de medidas cautelares...
A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da comunicação emitida pela Unimed Natal, no dia 6 de março,...
A disputa pelo cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ) no biênio 2025/2027 terá dois candidatos. Um edital publicado pela...
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) buscou a Justiça ajuizando uma ação com pedido de tutela cautelar contra...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) acatou o pedido do Ministério Público Estadual e determinou a perda da...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte voltou a julgar mais um caso relacionado à chamada Operação “Poder Paralelo”,...
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) concluiu que não há contradição em laudo psiquiátrico que afirma não haver...