Cidades
Multas ambientais e urbanísticas aplicadas em Natal poderão ser convertidas em projetos e serviços de recuperação ambiental e melhoria dos espaços urbanos. A possibilidade...
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Currais Novos para...
O Senado aprovou, nesta semana, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), estabelecendo normas padronizadas para o processo de concessão...