Cidades
A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (12), uma reunião ordinária na qual deu...
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A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (12), uma reunião ordinária na qual deu...
Foi sancionada no último dia 25 de julho a Lei nº 12.303/2025, que institui o Programa Criança Segura nas escolas da rede pública estadual...
Passa a valer no Rio Grande do Norte uma nova lei que reforça o direito das pessoas com deficiência visual à acessibilidade nos serviços...
Com o objetivo de promover acolhimento, empatia e maior segurança no ambiente escolar, o Rio Grande do Norte agora conta com uma legislação que...
Entrou em vigor nesta segunda-feira (9) a proibição de entrada de cidadãos de 12 países nos Estados Unidos. O decreto foi assinado pelo presidente...
O Governo Federal sancionou, nesta quinta-feira (24), a lei que aumenta a pena para crimes de violência psicológica contra mulheres com uso de inteligência...
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Cultura. A proposta,...
O projeto Ribeira Boêmia patrimônio cultural foi oficialmente reconhecido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. A Lei nº 12.129, sancionada e...
O prefeito Paulinho Freire sancionou a Lei Municipal que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, integrando oficialmente o município ao Sistema...
O prefeito Paulinho Freire sancionou a Lei Municipal que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, integrando oficialmente o município ao Sistema...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a suspensão dos efeitos da Lei Promulgada nº 732/2023, que concedia gratuidade no...
A preocupação com a saúde mental no ambiente corporativo se tornou ainda mais urgente com a sanção da Lei nº 14.831/2024, que institui o...
Começou a tramitar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro o projeto conhecido como “Lei anti-Oruam”, que tenta proibir o uso de recursos públicos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214/25, que detalha a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo...