Justiça
O benefício a vítimas de violência doméstica ganhou novo avanço no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte retomou nessa sexta-feira (5) o julgamento virtual...
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O benefício a vítimas de violência doméstica ganhou novo avanço no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte retomou nessa sexta-feira (5) o julgamento virtual...
Cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras sofreram um ou mais episódios de violência doméstica nos últimos 12 meses, segundo dados atualizados do Mapa...
Uma tragédia familiar marcou a noite do último domingo (19) em Regomoleiro, São Gonçalo do Amarante. Leonardo da Silva Oliveira, de 36 anos, matou...
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que inclui a violência digital contra a mulher na...
A Prefeitura do Natal lançou, nesta quinta-feira (18), o programa “Academia Segura para Mulheres”, instituído pela Lei nº 7.945/2025. A iniciativa busca incentivar academias...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou, nesta quinta-feira (7), a adoção da perspectiva de gênero na atuação das autoridades policiais...
A Prefeitura do Natal deu início, nesta quarta-feira (6), à programação do Agosto Lilás Natal 2025, campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência...
A operação Shamar foi lançada em meio às ações do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A iniciativa...
Na última quinta-feira (15), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) prendeu um homem de 40 anos suspeito de violência psicológica em...
Policiais civis da 29ª Delegacia de Polícia de Ielmo Marinho prenderam em flagrante, na tarde desta sexta-feira (25), um homem de 51 anos por...
A ativista pelo fim da violência contra a mulher, Maria da Penha Maia Fernandes, que há 18 anos dá nome Lei nº 11.340/2006, se...
Para evitar que a mulher vítima de violência doméstica e familiar sofra novas agressões por causa do uso indevido dos dados pessoais fornecidos aos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva...
A Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh) integra nos municípios, uma série de atividades em parcerias com movimentos sociais,...