Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar que proíbe o trânsito de veículos na faixa de praia de São Miguel do Gostoso, no...
Olá, o que você está procurando?
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar que proíbe o trânsito de veículos na faixa de praia de São Miguel do Gostoso, no...
Uma liminar mantida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), institui a disponibilização de um professor auxiliar e um profissional de apoio, devidamente habilitados,...
A Livraria Cultura obteve uma liminar favorável à rede no Supremo Tribunal Justiça (STJ), que irá reverter o decreto de falência e possibilitará que as...
A jornalista Juliana Celli está enfrentando um problema sério em suas redes sociais. Os golpistas utilizaram informações pessoais da apresentadora, encontraram em contato com...
A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu no dia 10 de junho a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em...
A exigência do passaporte vacinal contra a covid-19 está suspensa na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Em decisão inédita no Brasil,...