Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar que determina a realização de consulta prévia, livre e informada à comunidade tradicional da Redinha,...
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O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar que determina a realização de consulta prévia, livre e informada à comunidade tradicional da Redinha,...
A partir desta sexta-feira (11), aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios poderão aderir ao acordo de ressarcimento do INSS. A...
O MPF pede suspensão CNU 2025 por causa da repetição de falhas já apontadas anteriormente no edital. O Ministério Público Federal acionou a Justiça...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para garantir que a comunidade tradicional da Redinha, em Natal,...
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (17), a...
O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando na Justiça a recuperação de uma área degradada localizada na praia de Pirangi, no município de Parnamirim...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou que o governo do Rio Grande do Norte,...
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Prefeitura de Natal (RN) para que cumpra a decisão judicial que exige a obtenção da licença de...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), nessa quarta-feira (26), que conceda inscrição gratuita em concurso...
O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com representantes da Prefeitura de Natal para discutir os problemas na obra de aterramento hidráulico (engorda) da...
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) entraram...
O Ministério Público Federal (MPF) participou, na quinta-feira (06), de inspeção judicial para verificar alternativas para desvio do tráfego de trecho da rodovia RN-118...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a divulgação do resultado final do Concurso Nacional Unificado (CNU) 2024, prevista para a próxima terça-feira (4),...
O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) a realização de vistoria...