Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou a apresentação de propostas de acordo a seis salinas localizadas no litoral norte do Rio Grande do Norte,...
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O Ministério Público Federal (MPF) iniciou a apresentação de propostas de acordo a seis salinas localizadas no litoral norte do Rio Grande do Norte,...
A Justiça Federal condenou a ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, e a construtora Coesa (ex-OAS) por esquema de propina na...
O Ministério Público Federal (MPF) concedeu prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Tibau do Sul, município onde ficam as praias de...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do proprietário e de locatários de um imóvel em Natal (RN) por danos ambientais causados em...
O INSS restabeleceu a exigência de autorização judicial incapaz para novos empréstimos consignados contratados por representantes legais de beneficiários considerados incapazes. A medida está...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar que determina a realização de consulta prévia, livre e informada à comunidade tradicional da Redinha,...
A partir desta sexta-feira (11), aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios poderão aderir ao acordo de ressarcimento do INSS. A...
O MPF pede suspensão CNU 2025 por causa da repetição de falhas já apontadas anteriormente no edital. O Ministério Público Federal acionou a Justiça...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para garantir que a comunidade tradicional da Redinha, em Natal,...
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (17), a...
O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando na Justiça a recuperação de uma área degradada localizada na praia de Pirangi, no município de Parnamirim...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou que o governo do Rio Grande do Norte,...
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Prefeitura de Natal (RN) para que cumpra a decisão judicial que exige a obtenção da licença de...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), nessa quarta-feira (26), que conceda inscrição gratuita em concurso...