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Em primeira discursão a Câmara Municipal do Natal a provou a segunda revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025...
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O Instituto Sou Ciência divulgou na manhã desta terça-feira (21) o Painel Financiamento da Ciência e Tecnologia, que aponta, de forma inédita, informações sobre...
Enviado nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto do Orçamento de 2024 não prevê a correção da tabela do Imposto de Renda nem...
A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de...
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), informou que nessa terça-feira (08/08), que o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será...
A saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. O decreto presidencial com...
A possibilidade de estouro no teto federal de gastos fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 1,5 bilhão do Orçamento Geral da União...
Prevista para ser lançada em agosto, a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já tem orçamento fechado, disse nesta noite a...
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada na sessão desta quinta-feira (13) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com consenso entre...
A Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei n° 284/2023 encaminhado pelo Executivo que...
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal apreciou nesta segunda-feira (19) 248 emendas parlamentares apresentadas à Lei de...
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além das “pastas menores”,...
No primeiro dia de apreciação e votação das emendas destinadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano 2023, o Plenário da Câmara de...
O relator do Orçamento do ano que vem, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse hoje (13) que, se os deputados não votarem a Proposta de...